O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, assinou na tarde desta quarta-feira, 9, um Acordo de Cooperação Técnica com o Incra para instalação do primeiro Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do Pará. O objetivo é facilitar a vida do homem do campo no processo de emissão de títulos definitivos das propriedades rurais.
De acordo com Aveilton de Souza, superintendente regional do Incra, a estimativa é emitir mais de oito mil títulos a partir do ano que vem. “A prefeitura vai nos apoiar com profissionais e na estrutura física do núcleo, nossa previsão é começar os atendimentos na primeira na quinzena de janeiro”, acrescenta Aveilton.
“Esse núcleo vai beneficiar nossos produtores rurais, não haverá mais necessidade deles irem a Marabá para resolver questões de titulação de terra junto ao Incra. Além disso, serão disponibilizados outros benefícios para o homem do campo, como o crédito habitação para a zona rural”, afirma o prefeito, Darci Lermen.
Leia mais:O Incra também terá apoio da prefeitura para disponibilizar outros benefícios aos produtores rurais, como a linha de crédito Fomento Mulher.
Programa Titula Brasil
O acordo firmado com a prefeitura faz parte do programa do governo federal Titula Brasil, que pretende aumentar a capacidade operacional para promover regularização fundiária. (Ascom PMP)