Manuelly Soares Braz será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter sido vítima de transfobia em Parauapebas. Ela é uma mulher trans e no dia 29 de dezembro de 2018 foi impedida de ter acesso a uma promoção que dava às mulheres acesso gratuito a uma festa, em Parauapebas.
Manuelly afirma ter tido os direitos violados, já que no dia da festa apresentou a documentação retificada com o nome feminino e mesmo assim os organizadores não quiseram aplicar a gratuidade que estava sendo oferecida às demais mulheres.
Conforme Manuelly, não foi o valor cobrado da entrada que a ofendeu, mas sim ter de mostrar os documentos de mulher trans e ainda ser impedida de entrar pelos seguranças, além de ouvir xingamentos dos responsáveis pela segurança.
Leia mais:A decisão judicial foi assinada na última terça-feira (7) pelo juiz titular do juizado especial de Parauapebas, Celso Quim Filho. O pedido inicial de indenização foi de R$19.080, mas Manuelly afirma que a vitória está na decisão que legitima o episódio transfóbico vivido por ela. “Puro preconceito, ódio, eu decidi sair para me divertir com a minha família e fui humilhada, xingada”, relembra.
O advogado Tony Araújo, que defendeu Manuelly, comemorou a vitória, alegando que a cliente foi constrangida e humilhada, e que a lei ampara a decisão de orientação sexual de cliente. Para o advogado, o valor da indenização foi baixo. “Por mim a gente recorreria referente ao valor, a humilhação dela não tem preço”, disse. Manuely, entretanto, não decidiu sobre o assunto.
“Fomos para a audiência e o dono do estabelecimento, em sua defesa, alegou que a culpa não era dele e sim dos seguranças, os seguranças tentaram desmentir que isso não aconteceu, mas diante das provas, dos vídeos, foram comprovados os atos de humilhação”, descreve o advogado.
Para Manuelly, a decisão é uma vitória contra o preconceito, afirmando merecer ser respeitada mesmo que as pessoas não concordem com a decisão que cabe apenas a ela. “Fui exposta diante de toda a sociedade, tinha várias pessoas naquele dia e me afetou bastante. Me questionei se estava errada, mas a opção sexual não afeta outras pessoas”, defende. (Theíza Cristhine e Ronaldo Modesto)