Parauapebas está mobilizada nesta terça-feira, dia 21, para acompanhar a votação da Medida Provisória nº 789, que eleva de 2% para 4% alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Em Brasília estão vereadores, secretários municipais, representantes dos movimentos sociais e o prefeito Darci Lermen (PMDB), que seguiram em caravanas para a capital federal para fazer lobby pela aprovação da MP.
Em Parauapebas, um telão foi montado às proximidades da portaria de acesso ao Núcleo de Carajás, para que a população possa acompanhar toda movimentação em Brasília e a votação da MP. O prefeito Darci Lermen decretou ponto facultativo nas repartições municipais para que os servidores possam acompanhar a votação.
Devido diversos vereadores terem ido para Brasília, hoje não houve sessão na Câmara Municipal de Parauapebas. Além de Parauapebas, estão na capital federal caravanas de outros municípios mineradores, também fazendo pressão pela votação e aprovação da Medida Provisória.
Leia mais:À frente do movimento, Minas Gerais e Pará, mais especificamente o município de Parauapebas, que possui a maior jazida de ferro do Brasil e que há três décadas está na luta para aumentar e tornar justa a alíquota da (Cfem).
A Medida Provisória nº 789, que eleva de 2% para 4% a Cfem, com mais um diferencial: o cálculo passa a ser pelo valor bruto do minério de ferro e não mais sobre o líquido, como é atualmente. Um percentual considerado equilibrado e justo, que para os municípios mineradores não causará prejuízo às mineradoras e ainda será um reforço de caixa para investimentos em obras e serviços.
A Medida Provisória nº 789 precisa ser votada e aprovada até o final deste mês pelo Congresso juntamente com outras duas MPs – as de números 790 e 791. A primeira altera o Código da Mineração e, a segunda, cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). Caso não sejam votadas este mês, as matérias perderão efeito.
Pela MP 789, serão compensados, inclusive, os municípios que não têm jazidas de minério, mas que de alguma forma são impactados pela exploração, como terem que se adequar a uma estrada de ferro para escoamento da produção.
Com o aumento da alíquota para 4% do valor bruto do ferro, a Cfem de Parauapebas saltará de cerca de R$ 4,6 bilhões para R$ 9,2 bilhões. Caso a MP 789 seja aprovada, o prefeito Darci Lermen pensa em criar um fundo, para gerenciar os recursos da compensação. “A Cfem tem que financiar o futuro de Parauapebas”, defende o prefeito, que hoje cedo gravou um vídeo da movimentação que acontece em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, pela votação da MP. (Tina Santos)
Foto: Divulgação
Parauapebas está mobilizada nesta terça-feira, dia 21, para acompanhar a votação da Medida Provisória nº 789, que eleva de 2% para 4% alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Em Brasília estão vereadores, secretários municipais, representantes dos movimentos sociais e o prefeito Darci Lermen (PMDB), que seguiram em caravanas para a capital federal para fazer lobby pela aprovação da MP.
Em Parauapebas, um telão foi montado às proximidades da portaria de acesso ao Núcleo de Carajás, para que a população possa acompanhar toda movimentação em Brasília e a votação da MP. O prefeito Darci Lermen decretou ponto facultativo nas repartições municipais para que os servidores possam acompanhar a votação.
Devido diversos vereadores terem ido para Brasília, hoje não houve sessão na Câmara Municipal de Parauapebas. Além de Parauapebas, estão na capital federal caravanas de outros municípios mineradores, também fazendo pressão pela votação e aprovação da Medida Provisória.
À frente do movimento, Minas Gerais e Pará, mais especificamente o município de Parauapebas, que possui a maior jazida de ferro do Brasil e que há três décadas está na luta para aumentar e tornar justa a alíquota da (Cfem).
A Medida Provisória nº 789, que eleva de 2% para 4% a Cfem, com mais um diferencial: o cálculo passa a ser pelo valor bruto do minério de ferro e não mais sobre o líquido, como é atualmente. Um percentual considerado equilibrado e justo, que para os municípios mineradores não causará prejuízo às mineradoras e ainda será um reforço de caixa para investimentos em obras e serviços.
A Medida Provisória nº 789 precisa ser votada e aprovada até o final deste mês pelo Congresso juntamente com outras duas MPs – as de números 790 e 791. A primeira altera o Código da Mineração e, a segunda, cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). Caso não sejam votadas este mês, as matérias perderão efeito.
Pela MP 789, serão compensados, inclusive, os municípios que não têm jazidas de minério, mas que de alguma forma são impactados pela exploração, como terem que se adequar a uma estrada de ferro para escoamento da produção.
Com o aumento da alíquota para 4% do valor bruto do ferro, a Cfem de Parauapebas saltará de cerca de R$ 4,6 bilhões para R$ 9,2 bilhões. Caso a MP 789 seja aprovada, o prefeito Darci Lermen pensa em criar um fundo, para gerenciar os recursos da compensação. “A Cfem tem que financiar o futuro de Parauapebas”, defende o prefeito, que hoje cedo gravou um vídeo da movimentação que acontece em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, pela votação da MP. (Tina Santos)
Foto: Divulgação