O governador Helder Barbalho promulgou a Lei Nº 9.029/2020, que torna como entidade de utilidade pública estadual a Associação Amigos e Protetores dos Animais e Meio Ambiente (AAPAMA), em Parauapebas. Com isso a ONG, que vive de doações de voluntários, poderá receber auxílio financeiro, de acordo com a legislação nessa área.
A promulgação da lei foi comemorada pela presidente da AAPAMA, Bianka D’Lavour, e demais parceiros da entidade, que atua com amparo e cuidados com animais de rua. A ONG não tem sede própria e os animais recolhidos das ruas ficam em casas de voluntários até serem colocados para adoção.
O cuidado dos animais que precisam de tratamento de saúde é feito por clínicas veterinárias parceiras. No entanto, como não tem auxílio financeiro, o pagamento desses tratamentos é feito com doações que sempre são solicitadas pela entidade aos parceiros e apoiadores da causa pelas redes sociais.
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Com a entidade sendo declarada como de utilidade pública, passa a receber ajuda do governo para ampliar o trabalho realizado na cidade que, apesar de ser a mais rica do interior do Pará, não conta com Centro de Zoonoses. Os trabalhos de cuidado e regate de animais de rua são feitos por entidades, como a AAPAMA.
Agora, por conta do isolamento social devido à prevenção ao coronavírus, parte das atividades da ONG, como feiras de adoção e bazares para arrecadar fundos, está suspensa.
Segundo Bianka, os casos de resgate e atenção veterinária continuam sem realizados, observadas as condições financeiras e o regime de funcionamento das clínicas durante este período de isolamento social. Os casos de maus tratos continuarão sendo denunciados à Polícia Civil para que as medidas legais sejam aplicadas de acordo a lei de proteção aos animais. (Tina Santos)