Atualização 24 de novembro de 2020 por Redação
No período de 17 a 23 de novembro, o Procon realizou uma ação educativa em mais de duzentos estabelecimentos comerciais de Parauapebas. O trabalho de orientação foi intensificado às vésperas da Black Friday, que já faz parte do calendário comercial do brasileiro.
A Black Friday é realizada sempre na última sexta-feira do mês de novembro. Este ano, será no próximo dia 27. Entretanto, muitas lojas físicas e on-line estendem o período de promoções para atrair os consumidores.
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Por este motivo, os fiscais do Procon de Parauapebas reforçam algumas orientações para que comerciantes e consumidores estejam atentos aos seus direitos e deveres. Confira algumas orientações para ir às compras e evitar transtornos:
1. Pesquisa
Faça uma lista do que pretende adquirir e antes de efetuar a compra, pesquise durante os dias que antecedem o evento em pelo menos três lojas diferentes. Dessa forma você saberá se realmente os produtos estão com preços promocionais.
2. Necessidade
Tenha certeza se há necessidade de realizar a compra e defina quanto você pode gastar sem comprometer seu orçamento. Lembrando que o ideal é não comprometer mais de 30% de seus rendimentos com dívidas.
3. Compras online
– Verifique se o site possui cadeado localizado no canto superior esquerdo na barra de endereços e busque informações no CONSUMIDOR.GOV.BR ou SINDECNACIONAL.MJ.GOV.BR para saber se a plataforma de vendas é confiável;
– Salve os e-mails, telas e toda comunicação realizada com o fornecedor, pois podem servir de comprovantes, caso ocorra algum problema;
– Confira as condições de entrega e o valor do frete;
– Exija nota fiscal.
4. Direito de arrependimento
O consumidor tem o prazo de 7 dias para se arrepender de compras realizadas pela Internet, catálogos ou por telefone e receber o valor pago de volta ou a troca do produto. O referido prazo começa a contar do recebimento do produto.
5. Forma de pagamento
A forma mais indicada para pagamento online é através do cartão de crédito, uma vez que facilitará o estorno do valor pago em eventual problema.
6. Política de troca
O estabelecimento comercial (LOJA FÍSICA) não está obrigado a trocar o produto. No entanto, se disponibilizar a troca do produto, deve cumprir a oferta e informar o consumidor de forma clara.
7. Garantia
– 30 dias para reclamações sobre problemas aparentes ou de fácil constatação no caso de produtos não duráveis;
– 90 dias para itens duráveis, contados a partir de sua verificação.
– A reclamação deve ser feita junto ao fabricante.
O consumidor que constatar qualquer abuso ou irregularidade deve entrar em contato com o Procon de Parauapebas pelos telefones: (94) 3346-7252 / (94) 3346-7253 ou 151. Os e-mails são procon@parauapebas.pa.gov.br e o fiscalização.procon@parauapebas.pa.gov.br. O Procon fica na Rua Araguaia, nº 40, bairro Rio Verde e funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. (Ascom/Parauapebas)