Parauapebas estuda a implementação do programa semiaberto harmonizado no município. A promotora de Justiça, Magdalena Torres Teixeira Jaguar, concedeu entrevista ao Correio de Carajás para falar sobre o assunto, citando que o projeto tem a importância não somente de propiciar a redução da pena por meio do trabalho, mas também a ressocialização dos detentos, permitindo que se preparem para o retorno à sociedade.
A medida já é executa em outros municípios do Estado, a exemplo de Marabá, onde os presos de Parauapebas cumprem pena no regime semiaberto no presídio da cidade. No entanto, a promotora destaca que a maioria dos presos que cumprem semiaberto em Marabá tem familiares em Parauapebas, e o crime pelo qual foram condenados ocorreu no próprio município, por isso, é fundamental que eles retornem ao convívio da comunidade local, com o apoio das famílias e da sociedade.
A ressocialização, por meio de atividades laborais, é vista pela promotora Magdalena como um passo importante para minimizar o estigma enfrentado pelos egressos do sistema penal, quando, muitas vezes, esses indivíduos, mesmo após se capacitarem durante o cumprimento da pena, enfrentam dificuldades para conseguir uma vaga no mercado de trabalho devido ao preconceito por parte de alguns empregadores, por conta dos antecedentes criminais.
Leia mais:Entretanto, antes mesmo da execução do projeto em Parauapebas, a promotora já estabeleceu contato com empresas locais, como uma mineradora, além de acionar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e a Prefeitura de Parauapebas, com o objetivo de criar oportunidades de trabalho para os detentos que atendam aos requisitos do programa.
Magdalena explica que a seleção dos egressos que participarão do projeto será rigorosa, levando em consideração fatores como o tipo de crime cometido, a avaliação da periculosidade, e a disposição do interno para trabalhar. Para garantir que o processo seja conduzido de maneira segura e eficiente, os detentos selecionados para o programa serão monitorados.
A promotora explica que após a implementação do projeto no município o próximo passo será realizar um levantamento detalhado das necessidades e condições do sistema prisional local. O presídio de Parauapebas possui 460 vagas, com uma população carcerária de cerca de 380 internos, número que oscila devido à saída de presos por Alvará de Soltura e a entrada de novos detentos.
Recentemente, uma reunião foi realizada com a promotora Magdalena, e representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), direção da Casa Penal de Parauapebas, e representantes da prefeitura para as tratativas sobre o tema.
O semiaberto harmonizado é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e oferece cursos preparatórios para a implantação do semiaberto.
(Theíza Cristhine)