A manutenção do Aterro Sanitário de Parauapebas custará quase R$ 8 milhões aos cofres do município nos próximos 12 meses, caso seja assinado o contrato entre a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) e a empresa Alves Dias Serviços Eireli, declarada nesta segunda-feira (25) vencedora do processo licitatório, conforme publicação no Diário Oficial da União.
A empresa foi a que apresentou a proposta mais vantajosa para a administração – que havia estipulado pagar R$ 11.460.000,00 pelo serviço -, deixando para trás outras três concorrentes. Estas ainda podem recorrer do resultado.
O processo licitatório 3/2019-003SEMURB, na modalidade Concorrência Pública, prevê que a empresa execute serviços de natureza contínua referente a supervisão, gerenciamento, operação e manutenção do aterro, localizado na via de acesso à Vila Fonteles, distante 11 Km do centro da cidade.
Leia mais:Conforme a justificativa do processo licitatório, a contratação é necessária para que seja dado tratamento adequado do lixo produzido no município, destacando que a operação do aterro é realizada com base em Termos de Ajuste de Conduta firmados entre o município e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), isso porque a área está em utilização desde 1990 e com previsão de exaustão nos próximos dois anos, o que inviabiliza expedição de licença da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema).
A justificativa destaca, ainda, que o serviço a ser executado foi composto por apenas um item – operação e manutenção do aterro -, o qual será composto de vários insumos, como equipamentos, mão-de-obra e materiais, que estão incluídos na composição de preço, não sendo de execução apartada. Os serviços serão medidos por tonelada tratada. (Luciana Marschall)