Termina nesta segunda-feira (25) a suspensão total das atividades não essenciais em Parauapebas, Canaã dos Carajás, Belém, Ananindeua e outros 11 municípios do Pará após a publicação, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), do Decreto nº 777/2020, que dispõe sobre as restrições de circulação de pessoas após o lockdown.
De acordo com o documento, a partir de agora, o lockdown será determinado apenas por intermédio de decretos dos prefeitos, nas cidades onde houver necessidade em aderir ao bloqueio como forma de conter a evolução da covid-19. Aliás, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, revelou ao CORREIO que deve estender a suspensão no município.
“Ninguém melhor do que os próprios prefeitos para conhecer a realidade do seu município. O decreto dá às prefeituras a autonomia para determinar lockdown no âmbito de seus territórios, levando em consideração a taxa de ocupação de leitos em hospitais e os critérios técnicos determinados pelo Ministério da Saúde”, explica o procurador-geral Ricardo Sefer.
Leia mais:Com o decreto, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Castanhal, Santo Antônio do Tauá, Santa Izabel do Pará, Breves, Benevides, Vigia, Abaetetuba, Cametá, Capanema e Santarém saem do bloqueio, mas a volta à normalidade deve ser gradativa, de modo a impedir uma nova onda de contágio.
As aulas na rede pública e privada continuam suspensas, bem como qualquer tipo de reunião com dez ou mais pessoas, incluindo missas, cultos e eventos religiosos, além de manifestações, passeatas/carreatas, de caráter público ou privado e de qualquer natureza.
Shoppings centers, academias, salões de beleza, barbearias, casas noturnas, clínicas de estética, escritórios de apoio administrativo, agências de viagem, praias, igarapés, balneários, clubes e outros estabelecimentos permanecem fechados.
Os serviços de delivery continuam em funcionamento sem restrição de horário. Além disso, o serviço de vistoria de carros segue suspenso pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Neste sentido, a aplicação de multas a motoristas sem documentação por agentes do Detran e o corte de serviços essenciais, como energia elétrica, fornecimento de água e serviço residencial de acesso à internet, continuam proibidos por força da legislação.
Em conjunto
Durante a semana, o governador Helder Barbalho se reuniu com diversos setores da sociedade no intento de ouvir as demandas e promover a construção coletiva de uma proposta de retorno gradativo às atividades.
O novo decreto considera um relatório técnico realizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A análise mostra que o número de casos na Região Metropolitana de Belém segue em tendência de queda.
A aplicação dos termos do decreto é acompanhada de um monitoramento diário dos indicadores de propagação e da capacidade de atendimento do sistema de saúde. (Da Redação, com Ag. Pará e Ascom PGE)