O Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), anunciou nesta sexta-feira (27) o avanço nas medidas de flexibilização do Decreto Estadual 800/2020, que institui o sistema de bandeiramento em território paraense e as medidas de controle contra a covid-19. Está autorizada a presença de público em eventos esportivos, inicialmente com a lotação máxima de 30% da capacidade dos ambientes, e ainda o funcionamento de boates, casas noturnas e casas de show, com a lotação máxima de 50% da capacidade destes estabelecimentos.
As poucas atividades que ainda tinham proibição de funcionamento estão permitidas desde ontem, após a publicação do decreto com alterações, mas com algumas condicionantes, sendo a vacinação a principal delas. As atividades vão estar autorizadas, mas condicionadas ao fato de que a pessoa precisa ter tomado, pelo menos, a primeira dose da vacina 14 dias atrás.
O acesso aos espaços condicionado à comprovação da vacinação, faz parte da nova “Política Estadual de Incentivo à Vacinação Contra a Covid-19”, que começa a valer a partir desta sexta-feira (27), e constará também do Decreto Estadual 800/2020.
Leia mais:EXIGÊNCIA
De acordo com a Procuradoria-geral do Estado, a vacinação será exigida em estabelecimentos ou eventos que tenham espaços confinados, sem a possibilidade de ventilação e com grande aglomeração, como: shows, casas noturnas e boates com lotação superior a 50 pessoas; cinemas, teatros, clubes, bares e restaurantes, com lotação superior a 100 pessoas; shoppings centers; eventos esportivos amadores e profissionais, com público superior a 100 pessoas; reuniões e eventos, privados ou públicos, com lotação superior a 300 pessoas, ainda que realizados em espaços abertos, excetuadas as de cunho religioso ou educacional.
Nestes casos, a comprovação da vacinação deverá ser feita pela apresentação do cartão de vacinação, por certificado emitido pelo Ministério da Saúde ou pelo aplicativo “Conecte SUS”, todos associados a documento de identificação oficial com foto.
Risco baixo
Desde o último dia 6 de agosto, o Estado do Pará segue em bandeiramento verde, considerado de risco baixo, o qual autoriza a liberação de atividades econômicas e sociais em caráter menos restritivo.
“A equipe de pesquisa liderada pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), desde o início da pandemia, tem feito um trabalho de previsão a cada 15 dias, para que possamos antecipar cenários epidemiológicos, e assim o Estado tome a decisão necessária e não deixe o sistema de saúde colapsar. Isso tudo fez com que o Pará tivesse um dos melhores desempenhos do Brasil no trabalho de combate à pandemia. Os últimos dados da pesquisa mostram, primeiramente, que continuamos em queda. Temos uma segurança para mostrar que o cenário epidemiológico está sendo monitorado”, disse Marcel Botelho, presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa). (Com Ag. Pará)