Na manhã desta sexta-feira, dia 27, a Câmara Municipal de Marabá realizou audiência pública para discutir a pesquisa mineral na região da Serra Misteriosa, na divisa dos municípios de Marabá e Novo Repartimento. O evento foi solicitado pelo vereador Ilker Moraes e contou com a participação do superintendente do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) no Pará, Carlos Botelho, e ainda de Rodrigo Botelho, da Comissão Mineral da OAB-PA, Cláudia Chini, representante da OAB Marabá, além dos vereadores Pedro Corrêa (presidente), Irismar Melo, Irismar Melo, Ilker Moraes, Gilson Dias, Frank Varão, Tiago Koch e Mariozan Quintão.
Presidindo a audiência pública, o vereador Ilker Moraes lamentou a ausência da empresa Centauros, que detém o direito de realizar as sondagens e que havia confirmado presença. “Nosso objetivo é informar a comunidade sobre o projeto que deverá impactar aquela região de nosso município, na Vila Josinópolis”, explica Moraes.
A vereadora Irismar Melo parabenizou o colega Ilker pela proposição e reconheceu que a Câmara precisa ter mecanismos de melhor avaliação das pesquisas minerárias. “Em geral, quando ficamos sabendo, as empresas já estão fazendo a extração e precisamos nos apropriar das informações inicialmente, não apenas sobre o aspecto econômico, mas também no ambiental”, pondera.
Rodrigo Botelho ressaltou que a Ordem dos Advogados está cumprindo agenda intensa esta semana e conseguiu trazer o superintendente do DNPM no Pará para debater sobre as medidas provisórias da mineração em Parauapebas e Marabá.
Carlos Botelho, superintendente do DNPM no Pará, discorreu sobre a prospecção na Serra Misteriosa e ainda fez palestra sobre as alterações na legislação da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) elogiou Ilker por se interessar pelos assuntos minerários. Disse que a empresa Centauros apresentou projeto no DNPM sobre a Serra Misteriosa. Disse que o projeto está ainda numa fase muito inicial. Requerimento de Pesquisa é do final do ano passado, o alvará foi liberado este ano e a empresa terá prazo de três anos de pesquisa.
Até agora, foi realizada apenas a primeira expedição de pesquisa. “É provável que haja minério relevante nesta Serra Misteriosa porque faz parte de um bloco minerário antigo”.
Segundo Botelho, o DNPM não recebeu relatório sobre essa primeira expedição. Sabe que foram feitos nove furos e sondagens. Na apresentação que a empresa fez no DNPM, a perspectiva é de realizar 19 furos e sondagens na área da Serra Misteriosa, onde vão, a partir dos ensaios do material retirado, avaliar a viabilidade ou não do projeto. “Inicialmente, eles fizeram sondagens magnéticas que demonstraram existência da anomalia e agora avaliam o teor do minério”, explica.
O superintendente do DNPM disse também que os três anos de alvará para prospecção encerra no início de 2020 e, após esse período, a Centauros deverá apresentar um relatório final de pesquisa ou, ainda, pode apresentar relatório parcial requerendo continuação dos estudos. Quando a avaliação for concluída, a empresa terá um ano para requerer portaria de lavra.
Feito o pedido da lavra, a mineradora apresenta projeto mostrando que ele é viável economicamente e só então terá de apresentar licença de operação. “Não sabemos se a exploração será só em Novo Repartimento. Se for em Marabá também, deverá ter licença estadual. E neste momento de licenciamento será a hora de discutir as condicionantes para implantação do projeto. “Mesmo que a jazida de ouro e cobre esteja localizada apenas em Novo Repartimento, haverá impacto também em Marabá”, ressalta o superintendente.
Carlos Botelho lembrou que no Brasil há regime sobre propriedade da terra em que o solo pode ser privado, mas o sub-solo é da União, que concede a quem requer a exploração dele. “Os superficiários, que são proprietários têm direito a rendimento de participação. Quem mora perto e tem possibilidade de ter projetos de mineração, se são apenas posseiros delas, deve procurar logo o processo de regularização fundiária, porque senão perdem o direito”, alerta.
Durante a audiência pública, diversas pessoas puderam se manifestar, apresentar questionamentos e discutir os impactos que poderão advir com o projeto de mineração.
O vereador Tiago Koch reclamou que a empresa Centauros não prestou nenhum esclarecimento à comunidade da região e considerou este fato muito grave. Disse que a região do Rio Preto não vai emudecer e quer participar das discussões permanentemente porque as mazelas sociais são grandes.
Rose Bezerra, representante da Comissão Pastoral da Terra lamentou que técnicos de sondagem entrem nos lotes dos pequenos produtores e não perguntam nada a eles. Segundo ela, há violações de direitos por empresas canadenses como esta, que está chegando a nossa região. “As mineradoras não fazem diálogo, não dizem no momento da pesquisa que impactos podem causar e como farão para mitigá-los. É preciso haver reparação de danos causados, o que geralmente não ocorre no momento da pesquisa mineral”, desabafou, sugerindo que é preciso ampliar a discussão e incluir as comunidades nela. (Ulisses Pompeu)
Na manhã desta sexta-feira, dia 27, a Câmara Municipal de Marabá realizou audiência pública para discutir a pesquisa mineral na região da Serra Misteriosa, na divisa dos municípios de Marabá e Novo Repartimento. O evento foi solicitado pelo vereador Ilker Moraes e contou com a participação do superintendente do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) no Pará, Carlos Botelho, e ainda de Rodrigo Botelho, da Comissão Mineral da OAB-PA, Cláudia Chini, representante da OAB Marabá, além dos vereadores Pedro Corrêa (presidente), Irismar Melo, Irismar Melo, Ilker Moraes, Gilson Dias, Frank Varão, Tiago Koch e Mariozan Quintão.
Presidindo a audiência pública, o vereador Ilker Moraes lamentou a ausência da empresa Centauros, que detém o direito de realizar as sondagens e que havia confirmado presença. “Nosso objetivo é informar a comunidade sobre o projeto que deverá impactar aquela região de nosso município, na Vila Josinópolis”, explica Moraes.
A vereadora Irismar Melo parabenizou o colega Ilker pela proposição e reconheceu que a Câmara precisa ter mecanismos de melhor avaliação das pesquisas minerárias. “Em geral, quando ficamos sabendo, as empresas já estão fazendo a extração e precisamos nos apropriar das informações inicialmente, não apenas sobre o aspecto econômico, mas também no ambiental”, pondera.
Rodrigo Botelho ressaltou que a Ordem dos Advogados está cumprindo agenda intensa esta semana e conseguiu trazer o superintendente do DNPM no Pará para debater sobre as medidas provisórias da mineração em Parauapebas e Marabá.
Carlos Botelho, superintendente do DNPM no Pará, discorreu sobre a prospecção na Serra Misteriosa e ainda fez palestra sobre as alterações na legislação da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) elogiou Ilker por se interessar pelos assuntos minerários. Disse que a empresa Centauros apresentou projeto no DNPM sobre a Serra Misteriosa. Disse que o projeto está ainda numa fase muito inicial. Requerimento de Pesquisa é do final do ano passado, o alvará foi liberado este ano e a empresa terá prazo de três anos de pesquisa.
Até agora, foi realizada apenas a primeira expedição de pesquisa. “É provável que haja minério relevante nesta Serra Misteriosa porque faz parte de um bloco minerário antigo”.
Segundo Botelho, o DNPM não recebeu relatório sobre essa primeira expedição. Sabe que foram feitos nove furos e sondagens. Na apresentação que a empresa fez no DNPM, a perspectiva é de realizar 19 furos e sondagens na área da Serra Misteriosa, onde vão, a partir dos ensaios do material retirado, avaliar a viabilidade ou não do projeto. “Inicialmente, eles fizeram sondagens magnéticas que demonstraram existência da anomalia e agora avaliam o teor do minério”, explica.
O superintendente do DNPM disse também que os três anos de alvará para prospecção encerra no início de 2020 e, após esse período, a Centauros deverá apresentar um relatório final de pesquisa ou, ainda, pode apresentar relatório parcial requerendo continuação dos estudos. Quando a avaliação for concluída, a empresa terá um ano para requerer portaria de lavra.
Feito o pedido da lavra, a mineradora apresenta projeto mostrando que ele é viável economicamente e só então terá de apresentar licença de operação. “Não sabemos se a exploração será só em Novo Repartimento. Se for em Marabá também, deverá ter licença estadual. E neste momento de licenciamento será a hora de discutir as condicionantes para implantação do projeto. “Mesmo que a jazida de ouro e cobre esteja localizada apenas em Novo Repartimento, haverá impacto também em Marabá”, ressalta o superintendente.
Carlos Botelho lembrou que no Brasil há regime sobre propriedade da terra em que o solo pode ser privado, mas o sub-solo é da União, que concede a quem requer a exploração dele. “Os superficiários, que são proprietários têm direito a rendimento de participação. Quem mora perto e tem possibilidade de ter projetos de mineração, se são apenas posseiros delas, deve procurar logo o processo de regularização fundiária, porque senão perdem o direito”, alerta.
Durante a audiência pública, diversas pessoas puderam se manifestar, apresentar questionamentos e discutir os impactos que poderão advir com o projeto de mineração.
O vereador Tiago Koch reclamou que a empresa Centauros não prestou nenhum esclarecimento à comunidade da região e considerou este fato muito grave. Disse que a região do Rio Preto não vai emudecer e quer participar das discussões permanentemente porque as mazelas sociais são grandes.
Rose Bezerra, representante da Comissão Pastoral da Terra lamentou que técnicos de sondagem entrem nos lotes dos pequenos produtores e não perguntam nada a eles. Segundo ela, há violações de direitos por empresas canadenses como esta, que está chegando a nossa região. “As mineradoras não fazem diálogo, não dizem no momento da pesquisa que impactos podem causar e como farão para mitigá-los. É preciso haver reparação de danos causados, o que geralmente não ocorre no momento da pesquisa mineral”, desabafou, sugerindo que é preciso ampliar a discussão e incluir as comunidades nela. (Ulisses Pompeu)
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