O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 88 empreendimentos no Pará. Além disso, foram 22 obras contratadas e outras 57 retomadas. O investimento federal no estado foi de R$ 134,3 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Na área de saneamento básico, o MDR investiu cerca de R$ 64 milhões para entregar, retomar e contratar 28 obras. Em dezembro, por exemplo, foram investidos R$ 3,1 milhões em obras de saneamento básico nas cidades de Santarém e Monte Alegre, beneficiando 26,3 mil famílias.
“Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma dessas obras”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
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Mais de 15 mil pessoas puderam ter o sonho da casa própria realizado em 2021 no Pará, por meio do Programa Casa Verde e Amarela, com a entrega de 3.892 moradias. O Residencial Beira Rio, em Ananindeua, foi um dos empreendimentos concluídos. Com 496 moradias, cerca de 2 mil pessoas de baixa renda foram beneficiadas.
Outros dois mil moradores de Santa Izabel do Pará (PA) também foram agraciados com a casa própria. O MDR entregou 500 unidades habitacionais do Residencial Porangaba, que recebeu R$ 47,8 milhões em investimentos.
Desenvolvimento regional
Ciente do potencial do Pará na criação de abelhas, o Governo Federal apoiou os apicultores do estado na implantação da Rota do Mel. Cerca de 500 produtores participaram da iniciativa, que teve como objetivo principal a integração dos apicultores e meliponicultores. Em 2019, o Pará produziu 670 toneladas de mel, o que corresponde a 65% de toda a Região Norte.
Por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o MDR também firmou convênios com 10 municípios paraenses para repasse de recursos para a compra de equipamentos, como patrulhas mecanizadas agrícolas, e outras obras, entre elas de pavimentação e construção de mercado municipal.
Proteção e defesa civil
Ao longo de 2021, a Defesa Civil Nacional investiu cerca de R$ 22 milhões em obras de prevenção, ações de socorro, restabelecimento e obras de reconstrução no estado do Pará. Entre as entregas está o muro de contenção da praia de Ajuruteua, no município de Bragança.
A obra, que recebeu investimento de R$ 9 milhões, tem como principais objetivos proteger a orla contra a maré cheia e evitar novas erosões das áreas habitadas.
Em números
Total repassado ao Pará em 2021:
- R$ 81.675.027,55 (OGU) – sem produção habitacional
- R$ 52.690.097,40 (FGTS) – sem produção habitacional
88 empreendimentos entregues
- 4 de saneamento
- 41 de proteção e defesa civil
- 26 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 5 da Codevasf
- 12 da Sudam
- 3.892 unidades habitacionais entregues – 15,5 mil pessoas beneficiadas
57 obras retomadas
- 20 de saneamento
- 6 de urbanização
- 31 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
22 obras contratadas
- 2 de saneamento
- 1 de proteção e defesa civil
- 19 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 2.652 unidades habitacionais contratadas.
(Fonte: Brasil 61)