De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belém (Sindilojas), o Estado do Pará deixa de arrecadar em torno de R$ 100 milhões por ano com a comercialização de produtos falsificados. A estimativa do setor é que a renda representa de 15% a 20% do total de vendas em comparação aos produtos legais.
Joy Colares, presidente do Sindilojas, afirma que a pirataria é visível pelas ruas do Centro Comercial da capital. “Em Belém, estamos cheios de produtos falsificados que são comercializados com a negligência das autoridades. Não há fiscalização e o Sindicato condena qualquer vendedor, seja ele formal ou informal, que atua na ilegalidade”, diz.
Segundo ele, a maioria desses produtos piratas são calçados, perfumes, relógios e celulares. Apesar de ter o conhecimento, Colares esclarece que o sindicato não possui as atribuições policiais, por isso, a situação já teria sido apresentada às esferas responsáveis pela fiscalização durante reunião que ocorreu no ano passado para que haja um combate do crime. “Muitas vezes, a empresa está legalizada, mas os produtos que ela vende são irregulares, falsificados. Mas, não temos poder de polícia”, esclarece Joy.
A venda de produtos falsificados é crime, previsto na lei de propriedade industrial, no qual a Polícia Civil é o órgão competente para tomar as providências criminais. No Pará, a Delegacia do Consumidor – vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE) – atua em todos os crimes que tem relação de consumo e constantemente recebe denúncias relacionadas, principalmente à venda irregular de produtos de vestuário, alimentícios, restaurantes e bares que não oferecem condições de funcionamento e venda clandestina de gás.
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Em janeiro, a delegacia deflagrou a Operação Maltrapilho, que apreendeu 341 bonés em duas lojas no comércio da capital, que comercializavam produtos falsificados de quatro marcas. O trabalho aconteceu após a representação das marcas por meio de advogado. Na ocasião, os responsáveis pelos estabelecimentos prestaram esclarecimentos na delegacia, assinaram Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) junto a Polícia Civil e, por se tratar de um crime de pequeno potencial ofensivo, foram liberados.
“Para se ter ideia, cada boné falsificado era comprado por R$ 5 e revendido a R$ 20. No entanto, o original é vendido pela marca por mais R$ 100. É uma falsificação que gera prejuízos para a marca, Estado e consumidor”, explica o delegado Ives Monteiro, titular da Delegacia do Consumidor.
Segundo ele, as denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do telefone 181 ou diretamente na delegacia. O delegado afirma ainda que há investigações em curso que resultarão em operações. Todos os produtos falsificados são apreendidos pela polícia, periciados e destruídos.
Evite
Riscos à saúde
– Sem qualidade
Os produtos ilegais apresentam irregularidades técnicas e não têm garantia de qualidade, trazendo riscos à sua saúde.
– Financiamento do crime
Quem comanda a produção e a distribuição é o crime organizado. Quem compra estimula a ilegalidade Quem compra ou utiliza estes produtos patrocina o crime; estimula a ilegalidade e coloca sua saúde e segurança em risco.
– Cuidado com as crianças
Brinquedos ilegais não são testados. Podem causar acidentes, pois possuem peças que se soltam facilmente e substâncias tóxicas.
(Diário do Pará)