A cada 3 horas e 40 minutos, uma pessoa morre por acidente de trabalho no país. A informação é do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho. Foram 17.200 mortes motivadas por algum acidente ou doença relacionados à atividade laboral, entre os anos de 2012 e 2018. O Pará registrou, nesse mesmo período, 478 perdas, além de 30.474 auxílios-doença, com um impacto previdenciário na ordem de R$ 397.341.015,00 e a perda de 8.304.735 dias de trabalho. Com isso, lidera o ranking da região Norte em registros e gastos com benefícios acidentários e ocupa o 13º lugar geral. A atividade campeã de afastamentos é a construção de edifícios, com 1.543 casos.
Além da construção, outros setores responsáveis por afastamento são: administração pública em geral (1.321); desdobramento de madeira (887) e comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados (801).
O auditor fiscal do trabalho e chefe de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/PA), Jomar Sousa explica que o órgão utiliza dados do Anuário Estatístico da Previdência Social (Aeps), disponível atualmente até o ano de 2017 e que aponta que o número de óbitos por acidente de trabalho entre os anos de 2012 e 2017 foi de 436 mortes no Estado.
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No comparativo por anos pelo Aeps, houve queda no registro de mortes de 89 (2012) para 70 no ano seguinte. A queda se manteve em 2014, com 66 mortes registradas. Já em 2015, ocorreu um aumento e chegou a 80, apontando queda novamente nos anos seguintes para 60 (2016) e 71 (2017).
Com relação aos números de acidentes, os dados da Aeps, que se assemelham aos dados do Observatório, mostram variações significativas: 12.906 (2012); 12.722 (2013); 13.722 (2014); 11.507 (2015); 9.986 (2016) e 9.734 (2017).
Na avaliação do auditor é preciso analisar o contexto econômico do país para realmente se ter uma ideia clara do número de acidentes e mortes no trabalho. “Quando olhamos os primeiros anos, temos números maiores, porque estávamos em um outro contexto econômico. Por isso, na minha concepção, eles não representam uma queda realmente no número de acidentes e mortes, porque apesar dos esforços, ainda estamos estagnados nesse sentido”, afirma.
Ele ressalta que a partir de 2016, quando há uma queda tanto no número de mortes, quanto de acidentes, houve também uma estagnação econômica. “Um dos setores mais afetados nesse período foi o da construção. Em 2010 até 2012, período em que houve um crescimento desse setor, também houve um aumento no registro de acidentes e óbitos. Atualmente o setor vive um período de restrição e isso se reflete também nas estatísticas”, diz.
Para ele, a questão de Segurança e Saúde do Trabalho deixou de ser apenas dos órgãos e se tornou uma questão da sociedade como um todo. “Atualmente os órgãos de saúde fazem apenas uma espécie de monitoramento. O Ministério do Trabalho já atuou com uma faixa de 4 mil auditores no país. Atualmente temos apenas a metade disso. Então, esperar só pelo Ministério do Trabalho é um perigo. Ainda mais agora que acabamos de sofre um contingenciamento de gastos de 20%”.
Número de auditores fiscais é pequeno
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Atualmente o Pará conta com 63 auditores fiscais do trabalho, atuando na área de fiscalização. “Além do problema referente aos recursos financeiros, estamos com um problema sério no que se refere a recursos humanos. E não temos perspectiva de concurso público para essa área pelo menos até 2020, como já foi anunciado pelo governo. Além disso, desses 63 auditores que trabalham no Estado, pelo menos 20% estão aptos para se aposentar”, afirma.
A solução, segundo ele, tem sido procurar alternativas à fiscalização feita pelos auditores. “Temos tentado mitigar a situação, através de uma mudança de perfil adotando, por exemplo, a fiscalização eletrônica em alguns casos, mas sabemos que Segurança e Saúde requer uma fiscalização in loco mesmo. No caso da saúde dos trabalhadores, até conseguimos fazer esse monitoramento por documentos, atestados de saúde, mas aspectos de segurança são mais complicados de serem fiscalizados à distância”, ressalta.
Outra variável importante, nesse contexto, são as subnotificações. “Temos um número muito alto de trabalhadores na informalidade, ou seja, temos um número de pessoas que não são amparadas pela Seguridade, nem por nada, nem ninguém, então eles não constam das estatísticas e nas das
fiscalizações”, avalia.
Prevenção
O auditor argumenta que empregadores devem investir tanto em prevenção como no fornecimento de materiais de segurança.
Por outro lado, no mês de abril, foi lançada a Campanha de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Canpat 2019), uma iniciativa conjunta do governo federal, Ministério Público do Trabalho e entidades patronais e de empregadores. O objetivo da iniciativa foi alertar para o problema e estimular empregadores e trabalhadores a construírem ambientes mais saudáveis.
(Diário do Pará)