O Pará alcançou a 6ª posição entre os Estados brasileiros em equilíbrio das contas públicas, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Isso significa que o Estado tem conseguido controlar melhor os gastos, aumentar a arrecadação e investir mais em áreas importantes para a população. O ranking avalia a qualidade da gestão pública dos Estados e incentiva a melhoria dos serviços e o desenvolvimento social e econômico.
Um dos destaques do Pará foi o investimento público: o Estado ficou em 4º lugar entre todas as unidades federativas brasileiras nesse quesito, que faz parte do pilar de solidez fiscal. O tópico avalia a capacidade do Governo em manter suas finanças equilibradas, levando em conta, por exemplo, o controle de gastos com servidores públicos.
Números que mostram o crescimento – De acordo com dados apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em audiência pública na Assembleia Legislativa no dia 29 de maio, a receita total do Pará no primeiro quadrimestre de 2025 foi de R$ 19,8 bilhões. Desse total, R$ 10,2 bilhões vieram de impostos estaduais e R$ 6,9 bilhões de repasses da União. O ICMS foi o principal imposto, com arrecadação de R$ 7,7 bilhões.
Leia mais:Nos últimos seis anos, a receita corrente total do Pará mais que dobrou: passou de R$ 25,5 bilhões em 2018 para R$ 56,5 bilhões em 2024. A receita própria (aquela arrecadada diretamente pelo Estado) também cresceu bastante: foi de R$ 16,4 bilhões em 2018 para R$ 37,1 bilhões em 2024.
Entre janeiro e abril de 2025, o Pará investiu R$ 1,8 bilhão, o que corresponde a 13,5% da Receita Corrente Líquida (RCL). O Estado também registrou um resultado primário positivo de R$ 349 milhões, com uma receita de R$ 13,8 bilhões e despesas de R$ 13,5 bilhões no mesmo período.
A dívida consolidada do Estado está em R$ 9,2 bilhões, o que representa 22,4% da RCL – bem abaixo do limite máximo permitido, que é de 200%.
Foco no equilíbrio e nos investimentos – O secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, explicou que o Estado vem seguindo uma estratégia, nos últimos seis anos, para manter as contas equilibradas. “De um lado, controlamos os gastos e, de outro, aumentamos a arrecadação. Melhoramos procedimentos, ajustamos a legislação e implantamos medidas como a autorregularização dos contribuintes. Isso nos permitiu ampliar os investimentos”, disse ele.
Segundo o secretário, os investimentos cresceram principalmente a partir do ano passado, como preparação para a COP 30 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), que acontecerá no Estado. “O desafio é aumentar os investimentos sem perder o equilíbrio fiscal, pois ainda temos muitas demandas da população a atender”, completou.
O que é o Ranking de Competitividade dos Estados?
O ranking avalia todos os 26 Estados e o Distrito Federal com base em 99 indicadores, organizados em 10 grandes temas: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Administração Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.
(Agência Pará)