O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) apresentou, nesta segunda-feira, 10, primeiro dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, um avanço histórico na regularização fundiária do estado: o alcance da marca de 1 milhão de hectares de terra titulados no Pará.
A conquista se deve ao Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (Sicarf) – tecnologia pioneira no Brasil, criada no Pará, que utiliza Inteligência Artificial (IA) e permite maior celeridade no processo de regularização. O sistema já é modelo a ser seguido por outros estados, como no caso do Maranhão, que teve aumento de 900% na regularização de terras desde a adesão à tecnologia.
O assessor da presidência e coordenador de Regularização Urbana do Iterpa, Gabriel Natário, detalhou, durante o painel apresentado na manhã de hoje, que a criação da tecnologia, em 2019, promoveu um avanço inédito no processo de regularização de terras no Pará, fazendo do Sicarf o maior programa de regularização urbana do país.
Leia mais:“Antes do sistema, a gente andava como na década de 70, num processo todo manual, sem relevância e segurança jurídica – documental principalmente. E, a partir do sistema, a gente começa a trazer um novo panorama para a regularização fundiária alcançando resultados inimagináveis, sendo o estado que mais regulariza, tanto em áreas rurais como urbanas”, comentou.
Tecnologia aumenta produtividade – Natário explica que o Sicarf é uma plataforma única que viabiliza o cadastramento fundiário das terras públicas estaduais e também requerimento, tramitação, comunicação e análise de processos relativos à regularização, com o diferencial do uso de tecnologias avançadas de georrefenciamento e Inteligência Artificial (IA) que permite maior automação e precisão dos trabalhos, elevando os resultados.
“O número de regularizações aumentou em 600% se formos levar em consideração a saída de títulos entregues em 6 anos. Nas gestões anteriores foi de mil a dois mil títulos. Mas, atualmente, nós estamos com 43 mil áreas regularizadas em todo o estado do Pará”, detalha Gabriel Natário.
De acordo com dados do Iterpa, desde o início das operações com o Sicarf, mais de 1 milhão de hectares já foram regularizados no Pará, o que equivale a 77 mil estádios do Mangueirão (PA) ou 95 mil estádios do Maracanã (RJ). A média de produtividade também cresceu: antes do sistema, o Instituto entregava apenas 1.700 títulos por ano; hoje, o Iterpa entrega 1.000 títulos de terra por mês – um volume anual de 12 mil títulos aproximadamente.
O tempo de espera do processo também foi positivamente afetado pela tecnologia: antes do Sicarf, o título de terra demorava, em média, 8,5 anos para ficar pronto. Agora, o processo todo dura entre 15 e 60 dias.
“A partir de 2019 a gente deu essa virada de chave e vimos implementando essas tecnologias para que o trabalho de regularização fosse mais célere e atendesse a todos – pequeno, médio ou grande ocupante da terra, assim como a população quilombola. De uma forma que o cidadão possa estar fazendo seu pedido através do sistema, de forma totalmente digital, além das ações promovidas pelo Governo do Estado, nas quais o Estado vai até o cidadão”, comenta a diretora de desenvolvimento agrário e fundiário do Iterpa, Mariceli Moura.
Só em 2025, em áreas urbanas, o Iterpa, por meio de Sicarf, pôde realizar a maior entrega de títulos urbanos do Brasil, com mais de 3 mil títulos entregues em um único bairro. No total, de janeiro até agora, o Instituto já soma mais de 17 mil títulos urbanos entregues beneficiando mais de 67 mil pessoas no Pará.
Referência para o Brasil – Diante dos resultados, o sistema ganhou reconhecimento nacional, com prêmios como o da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que celebra as evoluções tecnológicas e excelência no trabalho do Iterpa, viabilizados pela implantação do Sicarf.
A plataforma virou modelo a ser seguido nacionalmente, além de passar a integrar a base de dados do Governo Federal – resultado do acordo assinado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Em outros estados onde a ferramenta já foi implantada, os resultados também já ganham notoriedade, como no caso do Maranhão, onde o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) já opera com o Sicarf há 4 anos.
“Com o Sicarf, e todo o pacote tecnológico que ele trouxe, nós podemos ter um avanço significativo no processo de regularização fundiária. A gente saiu de 500 títulos por ano para somar 5 mil em apenas um ano. Então isso mostra a efetividade do Sicarf no Maranhão, em apenas quatro anos”, celebra o coordenador de Ações Fundiárias do Iterma, Marcelo Viana.
Sicarf – unidades federativas com contrato:
Pará;
Amapá;
Maranhão;
Roraima;
Rondônia;
Bahia;
DF (Sicarf Federativo – MDA)
(Agência Pará)