A exatos 100 dias do início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Governo do Pará consolida obras e políticas públicas que transformam a realidade da população da Região Metropolitana de Belém. São mais de 30 intervenções estruturantes nas áreas de turismo, saneamento, mobilidade urbana, desenvolvimento territorial e qualificação profissional. Juntas, as iniciativas geram mais de 5 mil empregos, diretos e indiretos.
O evento será realizado de 10 a 21 de novembro, e reunirá na capital paraense lideranças de 196 países para debater estratégias de combate às mudanças climáticas e à emissão de gases de efeito estufa, além de firmar um novo pacto global, dez anos após o Acordo de Paris. Será a primeira vez que a conferência ocorrerá no Brasil, em um estado da Amazônia.
“Belém vai mostrar ao mundo que é possível conciliar desenvolvimento com a floresta viva. A COP30 é resultado de um processo que envolve planejamento, responsabilidade e ação. Estamos prontos para liderar o debate climático global com soluções concretas e transformações reais para os paraenses”, afirma o governador Helder Barbalho.
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Obras mudam a vida nos bairros
O maior legado da COP30 está nos investimentos sociais e urbanos. O Governo do Pará destinou mais de R$ 1 bilhão para obras de macrodrenagem e saneamento, beneficiando diretamente mais de 500 mil pessoas com esgotamento sanitário, controle de alagamentos e valorização urbana. As intervenções alcançam 13 canais das bacias do Tucunduba, Una, Murutucu e Tamandaré, sendo 11 canais localizados em áreas periféricas.
Já foram entregues os canais da Timbó, Cipriano Santos, Vileta, Leal Moreira e a primeira etapa do canal da Gentil. As frentes de trabalho avançam para a conclusão das obras nos canais Nova Doca (92%), Nova Tamandaré (87%), Gentil (98%) e Marambaia (85%).
Outro marco importante é a implantação do sistema de esgotamento sanitário no Ver-o-Peso, maior complexo de feira a céu aberto da América Latina. Com mais de 90% das obras concluídas, o projeto prevê mais de quatro quilômetros de rede para a coleta e o tratamento dos esgotos sanitários gerados por imóveis e comércios da região. A iniciativa representa um salto na qualidade de vida de quem mora e trabalha no principal cartão-postal de Belém.
“A COP30 não é apenas um evento. É o marco de transformação sólida que já chegou às ruas, aos bairros e à vida das pessoas. Estamos entregando um legado de infraestrutura, cultura, inclusão e sustentabilidade. São resultados visíveis, que ficarão para a população, muito além dos 12 dias de conferência”, destaca a vice-governadora do Pará e presidente do Comitê Estadual da COP30, Hana Ghassan.
Porto Futuro II: cultura e bioeconomia
No Porto Futuro II, onde galpões históricos estão sendo restaurados, 93% das obras já foram finalizadas. Em breve, o antigo porto industrial de Belém será palco dos seguintes espaços culturais:
– Museu das Amazônias, voltado à valorização do patrimônio imaterial da região;
– Parque de Bioeconomia e Inovação, local de incentivo à economia local e amazônica, e
– Caixa Cultural, que trará à Região Norte um equipamento com programação artística de excelência, já consagrado em outras capitais do Brasil.
Mobilidade urbana de baixo carbono
As obras de mobilidade avançam, priorizando eficiência e sustentabilidade. Um dos destaques é o BRT Metropolitano, que já atingiu 85% de execução. O projeto moderniza a BR-316 até o município de Marituba, e inclui cinco viadutos para reforçar a malha viária da região. O sistema contará com ônibus a diesel modelo Euro 6, que emite 15 vezes menos carbono que os modelos convencionais, além de veículos elétricos, com zero emissão de gases e baixo nível de ruído sonoro.
Outras obras de mobilidade incluem:
– Ampliação da Rua da Marinha;
– Construção da segunda ponte de acesso ao Distrito de Outeiro;
– Reestruturação de oito vias, incluindo as avenidas Duque de Caxias, Visconde de Souza Franco e Tamandaré;
– Viário Belém COP 30: 60% executados, com pavimentação e nova sinalização em vias centrais e periféricas;
– Três viadutos já entregues: BR-316 com PA-485, BR-316 com Avenida Independência, e Mário Covas com Avenida 3 Corações, e
– Viaduto Mário Covas com Independência – 80% das obras já executadas.
Parque da Cidade: coração da COP30
Construído no local que abrigou um pequeno aeroporto em Belém, o Parque da Cidade representa o maior investimento em espaço público de lazer e convivência da capital. São 500 mil m², com mais de 2.500 árvores plantadas, 190 mil mudas de arbustos e forrações, 83 mil m² de grama, ciclotrilhas, lago, equipamentos esportivos e prédios, como o Centro de Economia Criativa e o Centro Gastronômico. Em pouco mais de um mês de funcionamento, o espaço recebeu mais de 500 mil visitantes.
Em julho, a área de lazer do Parque da Cidade abrigou a maior colônia de férias pública da Amazônia. Mais de dez mil pessoas, entre crianças e idosos, participaram de diversas programações, que incluíram atividades esportivas, contação de história, oficinas culturais e ações de promoção de bem-estar.
A partir da metade de agosto, o espaço fica sob responsabilidade do Governo Federal e da Organização das Nações Unidas (ONU), para instalação e montagem dos pavilhões da Blue Zone (negociações oficiais) e da Green Zone (sociedade civil), áreas oficiais da COP30 que sediarão encontros, fóruns, painéis culturais e debates globais.
Hospedagem
A organização espera que cerca de 50 mil pessoas participem da COP30. Para receber esse público, o Governo do Pará atua de forma integrada com os governos Federal e Municipal, além da iniciativa privada, para ampliar a oferta de leitos. A estratégia traçada contempla a reforma de hotéis existentes e a construção de novos empreendimentos hoteleiros.
Um desses novos espaços é a Vila COP30, complexo modular de hospedagem feito com materiais de construção rápida. Atualmente com 57% das obras concluídas, o local contará com 405 quartos. Após o evento, a Vila COP30 funcionará como centro administrativo do governo estadual.
Outras medidas adotadas:
– Reforma de escolas, adaptadas como hostels temporários durante a conferência, com mobiliário novo e padrão adequado de conforto;
– Concessão de incentivos fiscais, como isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para modernização hoteleira;
– Oferta de linhas de crédito, por meio do Banco do Estado do Pará (Banpará), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundo Geral do Turismo (Fungetur);
– Parcerias com Booking.com e Airbnb para aumentar a oferta de aluguel por temporada, e divulgar Belém como destino turístico após a COP 30, e
– Contratação, pelo Governo Federal, de dois navios cruzeiros, que funcionarão como hotéis flutuantes para hospedar delegações e chefes de Estado.
Capacita COP30: qualificação profissional
O Programa Capacita COP30 já formou 22 mil trabalhadores, em áreas como turismo, serviços e infraestrutura. Lançada em março de 2024 pelo Governo do Pará, a iniciativa oferece mais de 100 cursos gratuitos, com apoio de mais de 25 instituições parceiras, como Serviço Social do Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Coca-Cola e Cielo, além de secretarias estaduais e universidades.
Educação e compromisso com o meio ambiente
Mais do que um conjunto de obras, o legado da COP30 para o Pará se expressa em políticas ambientais e educacionais duradouras. Em 2024, o Estado registrou redução de 28,4% no desmatamento, após quedas de 21% em 2023 e 2022. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe-Prodes 2024).
Também foi sancionada a Lei de Responsabilidade Ambiental, que garante o repasse de 50% da arrecadação da taxa hídrica e 10% da taxa minerária para o Fundo Estadual do Meio Ambiente.
O governo do Estado ainda criou importantes iniciativas estruturantes, como:
– Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA);
– Plano Estadual de Bioeconomia do Pará (PlanBio);
– Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA);
– Sistema Jurisdicional de REDD+, e
– Programa Pará Sem Fogo, com monitoramento por satélite, prevenção científica, formação de brigadas e atuação em 22 zonas de risco.
Educação ambiental
A disciplina Educação Ambiental tornou-se obrigatória em todos os níveis de ensino. A Política de Educação Formal para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima garante recursos diretos para as escolas, por meio do Programa Dinheiro na Escola Paraense.
“O Pará assumiu o protagonismo da pauta ambiental com coragem, inovação e compromisso. Reduzimos o desmatamento, criamos novas políticas públicas e mostramos que é possível gerar desenvolvimento com responsabilidade. A COP30 é a vitrine, mas o verdadeiro legado está no futuro que estamos construindo hoje”, conclui o governador Helder Barbalho.
Forças Armadas na COP30
Para garantir a segurança e defesa da COP30 em Belém, o Comando Operacional Conjunto Marajoara, estrutura do Ministério da Defesa, integrará o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Cerca de 12 mil militares atuarão na manutenção da ordem pública e na proteção de autoridades, delegações internacionais e da população. O Exército Brasileiro é responsável por organizar o Comando Conjunto, que contará também com a cooperação de órgãos de segurança pública. A Marinha empregará meios e embarcações, e a Força Aérea utilizará aeronaves para proteger áreas estratégicas e dar apoio logístico.
Para atuar em cenários específicos, as Forças Armadas estão intensificando treinamentos e empregarão Forças Especializadas de Emprego Estratégico, incluindo defesa antiaérea, defesa química, biológica, radiológica e nuclear, guerra eletrônica, defesa cibernética, operações especiais, escoltas e inteligência. O objetivo é fortalecer a integração interinstitucional nos níveis federal, estadual e municipal. As missões serão semelhantes às já executadas em grandes eventos anteriores, como a reunião do G20, em 2024, e a Cúpula do BRICS, realizada neste ano, no Rio de Janeiro.
“Vamos atuar de forma conjunta, onde a união das três forças vai potencializar os efeitos das atividades operacionais de segurança e defesa durante este grande evento diplomático. Mas também existem as especificidades de cada área, terrestre, marítima e aérea, onde nossas tropas estarão empenhadas da melhor forma possível para cumprir com as missões”, afirma o titular do Comando Operacional Conjunto, general de exército José Ricardo Vendramin Nunes.
(Agência Pará)