Um apagão de quase seis horas atingiu 25 estados e o Distrito Federal na manhã desta terça-feira (15/8), gerando transtornos em todo o país. A ocorrência foi registrada por volta das 8h31m, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), e cerca de 25% da carga total da rede foi afetada. Apenas o estado de Roraima não foi atingido pela falha, por não estar ligado ao sistema nacional.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a interrupção foi causada por uma sobrecarga em uma linha de transmissão no Ceará, e outra em local ainda não especificado pela pasta, que pode ter começado na Subestação Xingu (PA), perto da Usina de Belo Monte.
O ministro não informou a que empresa pertencia a linha que apresentou falha no Ceará, mas no mercado circulou a informação de que se trataria da Chesf, subsidiária da Eletrobras. Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins foram os estados mais prejudicados pela falta de energia.
Leia mais:“Foi um fato que causou a interrupção na Região Norte e Nordeste e, por uma contingência planejada, o ONS minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para que não houvesse a interrupção total dessas regiões”, explicou o ministro. O MME informou que o sistema nacional de energia foi restabelecido totalmente por volta das 14h30. Segundo o ministério, naquela altura apenas algumas localidades pontuais ainda necessitavam de ajustes.
Silveira afirmou que o apagão não teve nada a ver com problemas de segurança energética e foi um evento “extremamente raro”. “Para acontecer um evento dessa magnitude, nós temos que ter tido dois eventos concomitantes em linhas de transmissão de alta capacidade, ou seja, é extremamente raro que aconteça o que aconteceu hoje”, afirmou, em entrevista coletiva.
Sem explicar ao certo os motivos da falha, o chefe da pasta afirmou que os dados técnicos serão disponibilizados nas próximas 48 horas pelo ONS. “O ocorrido hoje não tem nada a ver, absolutamente nada, com o suprimento energético e a segurança energética do Brasil. Nós vivemos um momento de abundância dos nossos reservatórios”, enfatizou Silveira.
PF vai investigar se houve sabotagem
O ministro não descartou dolo ou falha humana no caso e afirmou que solicitará à Polícia Federal (PF) e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a apuração das causas. “Estou oficiando ao Ministério da Justiça para que seja encaminhado à Polícia Federal um pedido de instalação de inquérito policial para apurar em detalhes o que pode ter ocorrido”, disse.
Segundo o ministro, em caso de falha intencional, o ONS não deve conseguir dar todos os esclarecimentos sobre a causa do apagão. “É um sistema altamente sensível, é um sistema que requer planejamento, requer total e completo monitoramento. Tenho absoluta convicção que a ONS, até por sua característica técnica, não vai ter condição de dizer textualmente se esses eventos foram eminentemente técnicos, ou se houve também falha humana ou até dolo”, declarou Silveira.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) classificou o apagão como um “evento de grande porte”. O engenheiro elétrico do Instituto Ilumina, Roberto D’Araújo, citou algumas possíveis causas: “Pode ser evento atmosférico, falta de manutenção de algum transformador, nenhuma possibilidade é descartada. O fato é que não estamos em uma situação de pressão por aumento de consumo”.
Ainda de acordo com ele, a demora para restabelecer o sistema se deu pela grande rede de energia eólica no Nordeste. “O mais importante é porque demorou tanto a se refazer, sendo que o Norte e Nordeste têm exportado energia. Neste sentido, a região hoje tem predominância da energia eólica, que tem uma volta mais lenta do que as fontes hidráulicas”, afirmou.
Consumidor pode pedir indenização
Relatos da falta de energia foram registrados em todo o país. Em alguns estados no Norte, por exemplo, a interrupção de energia levou a falta de água. Hospitais sem geradores no Maranhão precisaram interromper consultas e exames, enquanto o desligamento de semáforos gerou desordem em várias cidades, e metrôs pararam, com passageiros deixando os vagões e caminhando pelos trilhos.
De acordo com especialistas, consumidores podem pleitear indenização pelos prejuízos causados pelo apagão no caso de danos a equipamentos eletrônicos e perecimento de alimentos, entre outros motivos. “O caso do apagão de Macapá é um exemplo no qual houve a propositura de inúmeras ações judiciais nesse sentido, com fundamento principal no Código de Defesa do Consumidor. É preciso, no entanto, apurar as causas do evento para a atribuição das responsabilidades”, frisou Joaquim Augusto Melo de Queiroz, sócio do Giamundo Neto Advogados.
No caso de prejuízos por lucros cessantes devido à ausência de energia, como metrô parado ou produção industrial suspensa, é preciso recorrer ao Poder Judiciário. “O Poder Judiciário vem entendendo pela responsabilidade da concessionária de energia, independentemente da culpa desta pela interrupção do fornecimento da energia. Nesses casos, a solução vem exigindo a intervenção”, observou Kristian Rodrigo Pscheidt, sócio do escritório MV Costa Advogados.
(Fonte: Correio Braziliense)