Dados divulgados pelo Portal da Transparência Pública do Estado do Pará indicam que 116 pessoas vulneráveis foram estupradas em 2023. Dessas, 48 são crianças entre 0 e 11 anos de idade e em 20 dos casos, o autor do estupro era padrasto da vítima.
No Sábado de Aleluia, 30, um homem de 47 anos foi preso preventivamente, suspeito de estuprar a própria enteada de 11 anos. Para preservar a identidade da vítima, o nome do investigado não será divulgado.
De acordo com o mandado de prisão, após muita insistência da mãe, a menina contou sobre a violência que vinha sofrendo. A genitora, que trabalha com crianças, sempre orientou a filha sobre situações de abuso sexual e ao convencer a criança a revelar sobre o abuso, ouviu a narração de um ato asqueroso.
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A vítima revelou que por duas vezes houve conjunção carnal e também sexo oral entre ela e o suspeito. A menina também contou que manteve a situação em segredo por medo, pois o padrasto ameaçou matar sua mãe.
É importante ressaltar que a falta de discernimento necessário da vítima para consentir a relação sexual está entre os fatores que caracterizam o crime de estupro de vulnerável.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro de vulnerável é hediondo, ou seja, inafiançável. Caso seja responsabilizado judicialmente, o suspeito pode ser condenado a cumprir pena de 8 a 15 anos de prisão. (Luciana Araújo, com informações de Evangelista Rocha e PC).