Desde janeiro que José de Ribamar Sobrinho, de 53 anos, luta para ter acesso a três medicamentos dos quais necessita para tratamento de saúde relacionado aos joelhos. Conforme o laudo médico aponta que o paciente tem quadro de dor persistente nos joelhos há um ano, apresentando diagnóstico de lesão meniscal. A cada dia que José de Ribamar espera pior fica a situação, mas não consegue que a Prefeitura de Marabá forneça os remédios, que somam alto valor.
Em 15 de janeiro, ele procurou o Ministério Público do Estado do Pará, junto à 13ª Promotoria de Justiça, que pessoas com deficiência, informando que no dia 7 do mesmo mês foi até Belém, via Tratamento Fora de Domicílio (TFD), onde foi atendido por médico traumatologista que indiciou a necessidade de continuar utilizando o remédio Colflex Bio, devido não ser mais recomendável cirurgia no joelho.
Além deste medicamento, também foi receitado que ele tomasse três doses de injeção Synvisc e comprimidos de Triancil. No mesmo dia, o paciente havia procurado a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para solicitar os remédios, porém foi informado de que eles não fazem parte das medicações fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 11 de fevereiro, a promotora Lílian Freire enviou ofício à SMS solicitando informações sobre a disponibilização do Colflex Bio.
Leia mais:Ainda em fevereiro, ele procurou a Defensoria Pública do Estado do Pará que também requisitou informações da SMS sobre o fornecimento das medicações. Em resposta, um ofício assinado pelo secretário de Saúde, Luciano Lopes Dias, informou novamente que os três medicamentos não fazem parte do elenco ofertado pelo SUS, mas que a pasta tentou diversas vezes adquirir os produtos juntamente com fornecedores que relatam dificuldade na aquisição deles.
O documento acrescentou, no entanto, que a secretaria disponibilizaria alternativas para o atendimento da demanda e solicitou a receita atualizada com prescrição de fórmulas para aquisição pois a pasta não adquire produtos por nome comercial e sim por Denominação Comum Brasileira, conforme defende a legislação.
Sobre isso, José de Ribamar afirma que há disponibilidade dos medicamentos e que encontrou em clínica marabaense a injeção em questão, levantando, inclusive, orçamento e entregando à SMS. “Eu tenho o telefone do fornecedor da medicação em Belém, fornecedor direto, e em Marabá tem clínica com medicação. Eu tenho o orçamento, eu estive na SMS na terça-feira, 14 horas, no setor jurídico onde deixei a documentação e pegaram me telefone dizendo que iriam entrar em contato comigo, mas até agora nada”.
No último dia 7 (quinta), diz, procurou a SMS para saber como estava a situação e diz que acabou, inclusive, gritando no local. “Só na segunda-feira (dia 18) recebi dois papéis assinados, infelizmente pelo secretário de Saúde, onde ele falou algo que não é verídico, que não tinha encontrado a medicação na região. Tem comprimidos nas farmácias e tem as injeções em uma clínica”, reclama.
José Sobrinho diz que está parado atualmente porque não consegue fazer longas caminhadas, o que tem limitado sua mobilidade. “Tô proibido de dirigir e não posso caminhar, não posso fazer várias coisas e sem a medicação só vai se agravar. Quero saber do MP sobre a falta de atenção com a SMS e da Secretaria que desrespeita pedido do MP. A promotoria também está falhando em cobrar”, conclui.
Procurada pelo Portal Correio de Carajás, a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Marabá encaminhou nota sobre o caso informando que os medicamentos solicitados por Ribamar Sobrinho e indicados para enfermidades relativas a artrite e dores osteomusculares já se encontram no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, com exceção do medicamento Synvisvc.
“A SMS informa que o tratamento só pode ser iniciado com a combinação dos três medicamentos conforme prescrição e que não está medindo esforços, inclusive com buscas por todos prestadores, deste único medicamento que falta para compor o tratamento”, diz a nota.
(Luciana Marschall)