O vereador Orlando Elias (PSB) segue no seu mandato normalmente e estará em plenário na sessão desta terça-feira (6), um dia após a divulgação de que o seu mandato foi cassado por decisão da Justiça Eleitoral de Marabá, proferida pela juíza Adriana Divina da Costa Tristão. Ao CORREIO, na noite de ontem, o político disse estar tranquilo, avisou que ainda não havia sido notificado, mas que tão logo isso ocorra, irá recorrer, como lhe faculta a legislação.
Com 1.807 votos, Orlando Elias foi o 14º mais votado entre os 21 vereadores eleitos nas urnas em 2024. A decisão da Justiça não diz respeito diretamente a nenhum crime eleitoral da campanha dele, mas cassa os votos do partido, o PSB, por pretensamente ter se utilizado de candidata fictícia para cumprir a cota de participação feminina exigida pela Lei.
A candidata questionada seria Gilmara da Silva Brito, ou Gilmara Rabello, nome que usou na campanha, a qual consta como ‘zerada’ em gastos, prestação de contas e até em votos, nas eleições.
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Orlando Elias disse ao jornal que tinha conhecimento da ação na Justiça e que sabia que viria uma sentença. De outro lado, informou que vai ingressar, primeiramente, com um embargo de declaração, o qual questiona a decisão ainda em primeira instância. Enquanto isso, promete seguir com o exercício do seu mandato normalmente, pois apenas uma decisão colegiada pode ensejar o seu afastamento.
OUTRO LADO
A ação contra o PSB foi protocolada pelo hoje suplente Marcos Paulo Eleres Pereira (PDT), que tem a expectativa de assumir mandato de vereador. O CORREIO conversou com o advogado Magdenberg Teixeira, para o qual é o seu representado, Marcos Paulo, quem assume, numa eventual redistribuição dos votos.
Ele afirma que a situação de Gilmara Rabello preenche todos os requisitos pelos quais a Justiça considera que uma candidatura não foi efetiva, e que segue a jurisprudência, tanto assim que a decisão Eleitoral em Marabá foi favorável.
A juíza também declarou a inelegibilidade de Gilmara por oito anos e encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral. O Jornal não conseguiu acesso a ela, para ouvir a sua versão sobre os fatos.
(Da Redação)