Operação resgata 15 trabalhadores de situação análoga à escravidão no Pará

A identidade do empregador não foi informada. Segundo o MPT, ele firmou termo de ajustamento de conduta e pagou indenização por dano moral individual, além dos direitos trabalhistas pelos serviços prestados e verbas rescisórias. O valor também não foi revelado pelo MPT.

A operação de combate ao trabalho escravo foi realizada entre 11 de outubro e esta quarta-feira (20) na fazenda Tauarizinho, que fica nos municípios de Capanema e Santa Luiza do Pará.

Os trabalhadores, que são moradores da região, estavam no local há pelo 15 dias, conforme o MPT. A casa onde ficavam abrigados para trabalhar não tinha camas, mesa, cadeiras, geladeira, nem banheiro.

“Dessa forma, eram obrigados a realizar suas necessidades fisiológicas no mato, tanto quando estavam na frente de trabalho, quanto no alojamento”, informou o MPT.

As equipes envolvidas na operação encontraram alguns trabalhadores com calçados rasgados e outros com sandálias de dedos, pois não era fornecido qualquer equipamento de proteção individual (EPIs). Eles também não podiam comer o feijão que colhiam.

“Submetidos a condições de insegurança alimentar e hídrica, compravam ‘fiado’ arroz nas tabernas dos vilarejos em que suas famílias residem para ser pago no retorno de meses na fazenda, durante a safra”, detalhou o MPF.

Ainda de acordo com o Ministério Público do Trabalho, o termo de ajustamento de conduta firmado com o empregador prevê , além dos pagamentos feitos aos trabalhadores resgatados, que nas próximas contratações haja contrato com salários, EPIs, além de local adequado para que os trabalhadores fiquem, com água, instalações sanitárias e móveis.