A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (18/10) a Operação Partialis com o objetivo de apurar apropriação e desvio de recurso públicos federais destinados a aquisição de gases medicinais em Marabá, Altamira no Pará e em Brasília (DF).
Ao todo estão sendo cumpridos, nas residências dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá, nas cidades de Marabá, Altamira e Brasília, sendo 4 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão.
A investigação é um desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá. Após a análise de documentos apreendidos, além dos demais elementos de informações colhidos durante a operação e investigações, descobriu-se um verdadeiro esquema de ilícitos dentro do paço municipal, com ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. Chamou a atenção em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$ 100 mil reais para uma dita “parceria”.
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Ao todo, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos de um ex-gestor municipal, sob comando desse, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a Prefeitura de Marabá, mais de R$1,5 milhão. Além desses valores já citados para a dita “parceria”, outros R$1 milhão foram depositados na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que parte desses valores foram transferidos, através de terceiros diretamente para as contas do ex-gestor municipal. Além da apropriação desses montantes, também foi adquirido, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira.
Segundo as investigações, após publicação, em jornal local, de que tal compra havia sido realizada pelo ex-gestor, através de pessoa interposta, tal aeronave foi enviada para Goiânia (GO), onde ficou sob responsabilidade da direção nacional de um partido político. Tanto os empresários da empresa de Altamira (PA), como a direção nacional do partido, praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.
A Receita Federal em suas análises de sigilo fiscal verificou uma série de irregularidades como movimentações bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até cinco vezes maior, indiciando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos preliminares os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente a mais de R$ 2 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos, serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá, Altamira e Brasília, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
* Partialis em latim significa “parceria”.