Operação em Marabá faz varredura contra empresas ilegais de internet

Começou nesta segunda-feira (20) a força-tarefa do projeto “Postes Limpos” em Marabá. Articulada pelas 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Marabá, a operação está retirando dos postes da cidade os cabos em desuso e também aqueles clandestinos ou fora das normas técnicas. Fios de provedores de internet que não estão devidamente regulamentados também estão sendo retirados.

A transformação visual do projeto já é perceptível a quem passa pela entrada da Marabá Pioneira, local onde a ação teve início. A reportagem do Correio de Carajás esteve no local na manhã desta segunda-feira e acompanhou um trecho da retirada. Além de impactar na aparência da cidade, a iniciativa também afetará comerciantes e moradores que forem clientes de provedores ilegais de internet.

Alguns representantes das empresas de telecomunicação estavam no local no momento da operação, mas não aceitaram gravar entrevista. Extraoficialmente, um deles teceu reclamações sobre o projeto “Postes Limpos” e alegou que a Equatorial Energia, empresa intimada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) para realizar o serviço, estaria usando a ação como “guarda-chuva” para executar algo que já desejava há algum tempo.

Ele também afirmou que a população será diretamente atingida, principalmente lojistas da Marabá Pioneira, pois ficarão sem conexão de internet. Isso, porém, só ocorrerá caso sejam clientes das empresas irregulares.

Não obstante, as empresas de telecomunicação não foram pegas de surpresa. Há cerca de um mês foi realizada uma reunião conduzida pelo MPPA, na qual ficou estabelecido o prazo até o dia 20 de outubro para que elas se regularizassem junto à Equatorial. Desde aquele momento, foi informado que a primeira força-tarefa do projeto seria realizada na mesma data.

O Correio também apurou que, atualmente, 28 empresas instaladas em Marabá possuem outorga oficialmente registrada no site da Anatel, mas apenas 15 delas têm clientes. A estimativa é de que cerca de 50 provedores sejam “piratas”, segundo uma fonte do segmento.

Para o Correio de Carajás, Mayanna Silva de Souza Queiroz, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Marabá, explicou que a operação não tem prazo para terminar e que a ação desta segunda foi apenas o ‘start’. “Nós escolhemos estrategicamente a Marabá Pioneira por ter um perímetro delimitado e que podemos acompanhar do início ao fim a ação”, afirma. Ela elucida que durante o circuito operacional serão observadas as falhas, problemas e o que precisa ser melhorado. Ajustes serão feitos no decorrer do projeto.

“Da Marabá Pioneira passaremos para outros bairros. Depois de hoje vamos nos reunir e deliberar o que será preciso melhorar para a próxima ação”, antecipa.

A promotora também reconhece que o projeto “Postes Limpos” deveria ter recebido uma publicidade maior, para que a população ficasse informada sobre o que está acontecendo. “Nós vamos melhorar essa questão para que a iniciativa aconteça da melhor forma”, finaliza.

O que é o “Postes Limpos”

De acordo com o MPPA, a ação representa um passo importante para a organização do espaço urbano de Marabá, para a proteção dos consumidores e para a melhoria da qualidade de vida na cidade.

O cronograma de ações do projeto não foi divulgado, mas a expectativa é que, após a fase piloto, o trabalho seja expandido para outros bairros da cidade.

Iniciativas como essa já vêm sendo realizadas em diversas cidades brasileiras e ocorrem de forma conjunta entre prefeituras, concessionárias de energia e empresas de telecomunicação para reorganizar a infraestrutura dos postes.

Para o Ministério Público, os objetivos são múltiplos: evitar acidentes, reduzir riscos à população, melhorar o visual da cidade, valorizar o ambiente urbano e garantir a conformidade das instalações.

Nota da Equatorial

Procurada pelo Correio de Carajás, a Equatorial enviou uma nota com informações sobre a ação. Segundo a concessionária, a iniciativa atende ao pedido do MPPA e ao desejo da população, que com frequência reclama da desordem das fiações como um problema que compromete a segurança e a estética da cidade. A operação está retirando cabos de telecomunicações instalados de forma irregular ou sem identificação da distribuidora.

A nota também detalha:

“A fiação clandestina representa riscos como incêndios, sobrecargas e prejuízos para a operação da Distribuidora, além de impactar a mobilidade de pedestres e motoristas. A retirada desses cabos contribuirá para um ambiente urbano mais seguro e organizado.

A Equatorial Pará esclarece que as ações foram planejadas para minimizar impactos à população. Foram realizadas diversas reuniões com as empresas de telecomunicações para que regularizassem suas instalações junto à Equatorial. As que permaneceram irregulares foram notificadas e informadas sobre a remoção da fiação. Além disso, a Distribuidora investiu em tecnologia para aprimorar o controle da ocupação dos postes, por meio do sistema GEOS, que permite monitoramento total da infraestrutura elétrica em toda a área de concessão.

Desde já, pedimos a compreensão da população, pois a presença de nossas equipes nas ruas pode impactar temporariamente o trânsito. Reforçamos também a importância de que os clientes cobrem de seus provedores de internet e telefonia a regularização junto à Equatorial, garantindo um serviço seguro e de qualidade”.