Os presidentes dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica, reunidos na Cúpula da Amazônia, na capital do Pará, assinaram na tarde desta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida uma agenda comum de cooperação para a Amazônia. O texto final foi aprovado pelos oito países amazônicos, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
O documento tem mais de 100 parágrafos resumidos, pelo governo federal, em alguns pontos principais.
Os países se comprometeram a adotar princípios de proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; e combate a toda forma de discriminação, com base em abordagem intercultural e intergeracional.
Leia mais:Também consta na declaração a consciência quanto à necessidade urgente de cooperação regional para evitar o ponto de não-retorno na Amazônia e o lançamento da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030 do Brasil.
O governo brasileiro oferece, no acordo, o Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus, que já havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso antes da reunião de assinatura do documento, assim como o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região.
São citadas, ainda, a criação de mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região e a criação de instâncias, no âmbito da OTCA, que terá papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica.
Confira o documento completo