Mesmo sendo obrigatória por lei desde 2013, a pré‑escola ainda está longe de ser universalizada no Brasil. 16% dos municípios brasileiros têm menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas em unidades de educação infantil.
É o que mostra uma análise do portal QEdu com base em índices de educação básica do país, elaborada pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com a Fundação Bracell, a Fundação Itaú, a Fundação VélezReyes+, a Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O novo indicador do Iede mede o atendimento à educação infantil em nível municipal, com atualização anual, permitindo acompanhar o acesso de crianças às creches (0 a 3 anos) e pré‑escolas (4 e 5 anos) em todo o país. O cálculo se baseia no cruzamento dos dados de matrículas do Censo Escolar com projeções populacionais do IBGE, estimando a cobertura de atendimento em cada localidade.
Leia mais:Atualmente, são 876 municípios com menos de 90% de atendimento e cerca de 329 mil crianças fora da pré-escola. O número de crianças que não frequentam a etapa é significativo, especialmente considerando sua importância para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional.
Na região Norte, 29% dos municípios não alcançam 90% de atendimento, percentual quase três vezes maior do que o registrado no Sul, onde esse índice é de 11%. São 130 municípios nortistas com cobertura insuficiente, concentrando parte significativa das crianças que não frequentam a pré‑escola no país.
Em número de municípios, no entanto, o Nordeste é a região com mais municípios abaixo da faixa de atendimento da etapa, com 104 munícipios (17%).
Mapa da desigualdade de atendimento
O cenário revela um Brasil marcado por contrastes. Enquanto municípios das regiões Sul e Sudeste apresentam índices mais próximos da universalização, o Norte e parte do Nordeste concentram os piores resultados.
Municípios com menos de 90% de atendimento na pré-escola
| Região | Nº de municípios | % em relação ao total dos municípios da região |
| Centro-Oeste | 99 | 21% |
| Nordeste | 304 | 17% |
| Norte | 130 | 29% |
| Sudeste | 213 | 13% |
| Sul | 130 | 11% |
| Brasil | 876 | 16% |
O problema não está restrito a cidades pequenas ou afastadas. Mesmo entre as capitais, há grandes variações no atendimento. Enquanto algumas atingem 100% de matrícula na pré‑escola, outras ainda apresentam cobertura abaixo de 80%, evidenciando que a desigualdade no acesso persiste até mesmo em grandes centros urbanos.
Em capitais da região Norte e Nordeste, o percentual de crianças de 4 e 5 anos fora da escola permanece elevado, o que evidencia desigualdades regionais e limitações na oferta de vagas.
Atendimento escolar para crianças de 4 e 5 anos
| Capital (UF) | % de crianças atendidas |
| Rio Branco (AC) | 85,9% |
| Maceió (AL) | 64,8% |
| Macapá (AP) | 71,4% |
| Manaus (AM) | 80,2% |
| Salvador (BA) | 75,7% |
| Fortaleza (CE) | 89,4% |
| Brasília (DF) | 88,2% |
| Vitória (ES) | 100% |
| Goiânia (GO) | 87,3% |
| São Luís (MA) | 96,2% |
| Cuiabá (MT) | 92,3% |
| Campo Grande (MS) | 91,4% |
| Belo Horizonte (MG) | 100% |
| Belém (PA) | 74,8% |
| João Pessoa (PB) | 73,4% |
| Curitiba (PR) | 100% |
| Recife (PE) | 85,2% |
| Teresina (PI) | 90,2% |
| Rio de Janeiro (RJ) | 86,9% |
| Natal (RN) | 85,8% |
| Porto Alegre (RS) | 82% |
| Porto Velho (RO) | 81,6% |
| Boa Vista (RR) | 78,5% |
| Florianópolis (SC) | 95,7% |
| São Paulo (SP) | 100% |
| Aracaju (SE) | 84,5% |
| Palmas (TO) | 91,3% |
Outro fator que segue influenciando o acesso à educação infantil é o local de moradia. Crianças que vivem em áreas rurais têm menos chance de frequentar a pré‑escola do que aquelas que vivem em áreas urbanas.
A diferença também aparece quando se cruzam dados de renda e território: famílias mais pobres, especialmente em regiões rurais, ainda enfrentam mais obstáculos para garantir a matrícula das crianças, mesmo quando há previsão legal de vaga.
Atendimento à criança de 0 a 3 anos permanece abaixo das metas
Os dados do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal mostram que o maior desafio da Educação Infantil brasileira está concentrado na faixa etária de 0 a 3 anos, correspondente às creches.
Segundo o levantamento, 81% dos municípios do país registram taxas de atendimento inferiores a 60%, patamar estabelecido como meta pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2026 a 2036.
A situação é ainda mais desfavorável na região Norte, onde 94% dos municípios apresentam cobertura abaixo de 60% para essa faixa etária. O cenário contrasta com outras regiões, mas reforça um padrão nacional de baixa oferta de vagas em creche, mesmo nos territórios com maior densidade populacional e estrutura.
Diferentemente da pré‑escola, que é obrigatória por lei, a creche é uma etapa opcional da educação básica, o que se reflete nos índices mais baixos de atendimento. Ainda assim, o novo PNE estabelece metas claras para a ampliação desse acesso, incluindo o compromisso de garantir vaga para 100% da demanda manifesta — ou seja, atender todas as famílias que desejam matricular seus filhos nessa etapa.
O indicador evidencia que, na maioria dos municípios brasileiros, a distância entre a situação atual e as metas previstas permanece significativa. Ao estimar anualmente a cobertura de atendimento para crianças de 0 a 3 anos em todos os municípios, os dados permitem acompanhar a evolução desse acesso ao longo do tempo e identificar onde a ampliação da oferta de creche continua sendo mais limitada.
Infraestrutura precária nas escolas de educação infantil
Além do desafio do acesso, os dados revelam problemas graves na qualidade da oferta. Apenas 17% das escolas públicas de educação infantil no Brasil possuem toda a infraestrutura básica considerada adequada para o funcionamento, segundo o levantamento baseado no Censo Escolar.
Embora todas ofereçam alimentação, faltam condições essenciais em muitas unidades. Há escolas sem rede de esgoto, sem coleta regular de lixo e sem abastecimento de água da rede pública, comprometendo o ambiente onde crianças pequenas passam boa parte do dia.
A infraestrutura pedagógica também é limitada. A maioria das unidades não dispõe de biblioteca ou sala de leitura, e estruturas fundamentais para a infância seguem sendo exceção: apenas 45% das escolas contam com parque infantil e 36% têm área verde, espaços considerados essenciais para o desenvolvimento físico, motor e emocional das crianças.
Os dados sinalizam a importância de garantir a ampliação do acesso em sintonia com condições mínimas de aprendizagem e bem‑estar, evitando que desigualdades sejam perpetuadas desde os primeiros anos de vida.
(Fonte:G1)