A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreendidos no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará, produtos diversos no valor de R$ 349.940,25. A apreensão foi registrada na quinta-feira (12).
Conforme o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, durante fiscalização, foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes de São Paulo (SP) com destino a Marabá. Após a análise documental, constatou-se que o contribuinte deixou de recolher corretamente o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), decorrente da diferença entre as alíquotas internas e interestaduais, destinadas ao consumidor final.
O veículo transportava poltronas, cortinas, luminárias, arandelas, prateleiras, estantes e suportes para livros. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com valor total devido, incluindo ICMS e multa, de R$ 58.789,96. Após o valor ser pago, as mercadorias foram liberadas.
Leia mais:(Da Redação com informações de Agência Pará)