Foi instituída na manhã desta sexta-feira (16) a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Marabá. Em cerimônia que respeitou as orientações de prevenção ao coronavírus, causador da covid-19, o presidente da entidade, Ismael Gaia, empossou os membros Marcos Saulo Rodrigues da Silva (presidente), Daisy Maria Cravanzola (vice-presidente), Paloma Cristina Moreira Cordeiro, Vila Rosa Leal de Souza e Lorena Leal de Souza.
Uma das justificativas para a criação da comissão é ser considerada primordial, pela OAB, a luta pela implementação de políticas públicas voltadas à defesa dos animais. O documento destaca que estes são seres portadores de direitos e merecedores de respeito, cabendo a atuação da OAB no combate aos maus tratos de animais e na defesa dos direitos previstos em legislação.
A portaria que cria a comissão também considera que a defesa dos direitos dos animais atende aos anseios da classe dos advogados e da sociedade, uma vez que a entidade possui papel agregador de diversas denominações que atuam, cooperam e promovem ações conjuntas com órgãos públicos e organizações, com mesmos objetivos ou semelhantes.
Desta forma, a comissão poderá atuar de modo preventivo, por meio da realização de estudos e esclarecimento à população acerca da prática dos crimes de maus tratos.
Além do presidente da Subseção e dos membros da comissão, participaram da cerimônia a secretária adjunta Aracélia Vieira e o conselheiro e presidente da Comissão de Prerrogativas Ricardo Moura. (Luciana Marschall)