Desde a última quinta-feira (25), a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Marabá conta com um Comitê de Apoio às Vítimas da Covid-19. O grupo, conforme os idealizadores, tem por objetivo central o recebimento de denúncias dos usuários da rede pública de saúde, com vistas a otimizar o atendimento nas unidades de referência. Além disso, a iniciativa das comissões de Saúde e Direitos Humanos visa a formar uma coalizão de defesa de direitos garantidos em lei, como o próprio direito à saúde.
De acordo com a advogada Aracélia Vieira, presidente da Comissão de Saúde, o novo comitê surge como mais uma força a se somar à população no combate ao novo coronavírus. “O objetivo da instalação do comitê é que nós possamos, enquanto instituição, colaborar com a sociedade, dar um apoio às vítimas da covid-19 e manter a troca de informações com os órgãos de saúde competentes”, argumenta.
Há menos de duas semanas, a OAB Marabá iniciou uma verdadeira maratona nos hospitais mais procurados pelas vítimas no município. A primeira visita realizada foi ao Hospital de Campanha do Centro de Convenções. Na ocasião, os membros da comitiva questionaram a administração da unidade a respeito de pontos específicos do atendimento e conheceram as alas médicas, inclusive a ala indígena.
Leia mais:Nesta semana, foi a vez do Hospital Municipal. “Nós fizemos uma visita institucional ao Hospital Municipal para conferir a situação real e a estrutura [do local]. No comitê, nós receberemos denúncias e reclamações, tanto das vítimas quanto dos familiares que tiverem alguma dificuldade de atendimento nas unidades de saúde”, sustenta Vieira.
Aracélia diz que o comitê estará aberto a prestar apoio à população, inclusive disponibilizando um canal telefônico para recebimento de queixas e sugestões. “Nós estamos aqui para estreitar laços com a comunidade e com os órgãos competentes. Nós divulgaremos os números dos telefones para receber as denúncias em breve”, promete ela.
Além da linha direta com o comitê de apoio, é possível que o cidadão ligue para a sede da OAB Marabá. “É um momento para colaboração de todos, nós entendemos assim, e a OAB não poderia se esquivar diante disso. Então temos que se unir a outras instituições para garantir melhor tratamento das pessoas”, pondera Vieira.
DIREITOS HUMANOS
É comum que a pandemia seja tratada como tema da medicina, de saúde pública e de economia, até mesmo de segurança pública. Mas é preciso destacar que ela também é um tema de direitos humanos, entre outras razões, pelo profundo impacto que causa sobre as pessoas.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Adebral Favacho, o comitê instalado fará um grande esforço para minimizar os efeitos negativos das medidas de combate sobre a dignidade humana, o direito à saúde e outros direitos e liberdades fundamentais.
“A iniciativa de criar o Comitê de Apoio às Vítimas da Covid-19 se deu por meio de uma conversa com a presidente da Comissão de Saúde. Nós percebemos a necessidade de prestar informações e esclarecimentos para os parentes e para as vítimas. É necessário que o combate à pandemia seja aliado do respeito aos direitos e às garantias”, destaca Favacho.
O advogado avalia que os profissionais da linha de frente — entre eles os gestores dos hospitais —, de tão atarefados com os problemas trazidos pela pandemia, necessitam de suporte. Para Adebral, muita coisa ainda deve ser melhorada para que a excelência no tratamento da doença seja alcançada.
“O nosso papel é justamente esse: colaborar com os órgãos de saúde para reduzir os efeitos dessa pandemia e devolver a dignidade humana às pessoas. Elas devem ter o atendimento de saúde, porque o Estado é responsável por prover a saúde de todos os cidadãos”, finaliza ele. (Vinícius Soares e Josseli Carvalho)