Em 2020, os eleitores de Marabá elegeram os atuais representantes para a Câmara Municipal, resultando em uma composição que reflete, de certa forma, a diversidade étnica da cidade. Contudo, a análise detalhada dos dados feita pelo Correio de Carajás revela disparidades em relação à composição racial da população de Marabá e os representantes eleitos para o Legislativo Municipal.
Nas eleições de 2020, Marabá contou com 341 candidatos a vereador, com uma distribuição racial bastante diversa. Desses candidatos, 252 se autodeclararam pardos (73,9%), 34 pretos (9,97%), 54 brancos (15,84%) e 1 indígena (0,29%). Entre os 22 vereadores eleitos, a distribuição foi a seguinte: 13 se autodeclararam pardos, 2 se autodeclararam pretos e 6 se autodeclararam brancos.
Essa composição precisa ser contextualizada dentro do cenário demográfico. Segundo o Censo Demográfico de 2022, quase 70% da população do Pará se autodeclara parda, destacando o estado como o primeiro no Brasil quanto à participação de pessoas pardas em sua população. Especificamente em Marabá, 190.750 pessoas se autodeclararam pardas, 48.548 se autodeclararam brancas e 26.407 se autodeclararam pretas. Esses números demonstram que a população parda em Marabá representa a maioria, seguida pela população branca e preta.
Leia mais:No entanto, a representatividade na Câmara Municipal não reflete proporcionalmente essa composição racial. Apesar de 73,9% dos candidatos serem pardos, apenas 61,9% dos vereadores eleitos pertencem a essa categoria. Por outro lado, enquanto os candidatos brancos representavam 15,84% do total, eles compõem 28,6% dos eleitos, uma representatividade maior do que sua proporção populacional. Os candidatos pretos, que constituíam 9,97% dos concorrentes, ficaram com apenas 9,5% das cadeiras, ligeiramente abaixo de sua representatividade populacional.
CENÁRIO ESTADUAL
O cenário no Pará como um todo reforça a importância de políticas de incentivo à participação política de grupos historicamente sub-representados. Com 69,87% de sua população autodeclarada parda, o estado possui um histórico de diversidade que, idealmente, deveria ser espelhado em suas instâncias de poder. No entanto, a realidade da distribuição de recursos de campanha e tempo de propaganda eleitoral tem impacto direto na capacidade de candidaturas de grupos raciais minoritários de se elegerem.
COTA E REPRESENTATIVIDADE
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020, de promover a distribuição proporcional dos recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral gratuita de acordo com a quantidade de candidatos negros (pretos e pardos) apresentados pelos partidos visou corrigir essas desigualdades. A medida procura garantir que a composição racial dos candidatos apresentados seja refletida na distribuição de recursos, combatendo a histórica disparidade no financiamento de campanhas.
A análise dos dados eleitorais de Marabá é um indicativo da necessidade de políticas contínuas e efetivas para aumentar a representatividade racial nos espaços de poder. A implementação de bancas de heteroidentificação dentro dos partidos, como proposto por especialistas, também pode ser um passo importante para garantir que os recursos destinados a promover a diversidade racial não sejam desviados por fraudes.
Tal cota de 30% do Fundo Eleitoral destinada a candidaturas negras, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representa uma tentativa significativa de corrigir a sub-representação histórica dessas populações nos espaços de poder. Essa medida busca assegurar que os candidatos negros (pretos e pardos) recebam uma parcela justa dos recursos de campanha, promovendo uma disputa mais equitativa e visível.
Mas, a eficácia dessa cota em aumentar a representatividade na Câmara Municipal de Marabá e em outras localidades depende de sua implementação rigorosa e do comprometimento dos partidos políticos em promover a diversidade racial. A questão que fica é: essa iniciativa será suficiente para garantir uma representatividade proporcional e justa na Câmara, refletindo a verdadeira composição racial da população? (Thays Araujo)