Na campanha eleitoral de 2020, 349 candidatos disputaram uma das 21 vagas para vereador na Câmara Municipal de Marabá. Agora em 2024, esse número caiu 24,9%, estacionando em 262 postulantes, de acordo com o Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral.
Em Parauapebas, houve uma queda maior ainda. O número de candidatos à CMP despencou de 427 para 231, ou seja, 196 pessoas a menos disputando cadeiras no parlamento municipal da Capital do Minério. Isso representa uma diminuição da ordem de 45,9%.
Essa queda generalizada já era algo esperado, segundo o advogado Ricardo Moura, especialista em direito eleitoral. Ele explica que uma mudança no regramento do TSE forçou essa mudança.
Leia mais:Até 2020, os partidos tinham o direito de lançar de 150% a 200% do número de vagas da Câmara Municipal local. Se um município como Marabá tem 21 vereadores, então poderia lançar de 31 a 42 pela legenda. Pela regra atual, apenas 22 candidaturas em uma cidade que tenha 21 vereadores. Ou seja 21 mais um, (100% +1).
No Brasil inteiro, o número de candidatos registrados para concorrer nas eleições municipais de 2024 caiu em relação a 2020, segundo dados do TSE. A queda é a primeira desde 2008.
O que pode explicar a queda no número de candidatos?
Para a doutora em ciência política Vera Chaia, professora de Política da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, descrença na política, custo das campanhas eleitorais e limitações impostas por coligações às legendas que as compõem são hipóteses para explicar a queda.
O cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Jairo Nicolau afirma que o país passa por um processo de compactação do quadro partidário (o fim das coligações, por exemplo, reduziu o número de partidos que conseguiram eleger vereadores em 73% das cidades em 2020), o que diminui a margem para erro das legendas.
“Se eu lanço um candidato a prefeito, por exemplo, numa cidade média. Se não tem dinheiro, se ele não é competitivo, você está perdendo tempo. Vários partidos passaram a fazer essa conta porque o cenário agora é de restrição”, aponta.
Uso do PIX para arrecadação de recursos
Os candidatos terão a liberdade de poder realizar arrecadação financeira de campanha, por intermédio do PIX, desde que a chave do recebedor seja o CPF. Outra modificação será a utilização de apresentações artísticas ou shows musicais que tenham como objetivo único de arrecadação para campanhas, sem qualquer vínculo com quaisquer candidaturas. Esta mudança foi recentemente implementada por causa da ADI nº 5.970/DF.