Correio de Carajás

Novo prefeito de Goianésia só será definido pelo TSE

Itamar Cardoso perdeu na primeira e segunda instância. Agora, seu futuro está nas mãos do TSE
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A população do município de Goianésia do Pará, a 170 km de Marabá, vai esperar mais um pouco para conhecer o prefeito e vice-prefeito para os próximos quatro anos mesmo depois da eleição do último domingo, 15. O ex-prefeito Itamar Cardoso do Nascimento, do Avante, o mais votado com 40,17% (6.201 votos), teve o registro indeferido. Ele concorreu sub judice e o caso será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-prefeito Itamar Cardoso teve o registro de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral Andrey Magalhães Barbosa, da 103ª Zona Eleitoral, após julgar dois pedidos de impugnações de origem do Ministério Público Eleitoral e coligação Juntos por Goianésia, do candidato a prefeito Flávio Barbosa dos Santos, o Baianinho, do PTB. Os pedidos foram baseados em atos de improbidade administrativa supostamente praticados pelo ex-gestor.

“Aliás, julgamento divergente jamais poderia ocorrer sob a lavra deste magistrado, posto que o requerente possui em seu acervo extenso histórico de atos devidamente julgados pelo Tribunal de Contas que apontam malversação do dinheiro público, desvio ou não prestação de contas, e que somente em relação aos 08 processos de prestação de contas com trânsito em julgado encerraram por imputar ao impugnado os atos de improbidade administrativa, a quantia que se faz devida em restituição aos cofres públicos supera o montante de R$ 1.000.000,00”, citou Andrey em sua decisão ao impugnar o registro do candidato baseado na Lei da Ficha Limpa.

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O caso foi parar no Tribunal Regional Eleitoral do Pará e deveria ser julgado antes das eleições, o que não aconteceu por causa de um pedido de adiamento feito pelos advogados de Itamar. E nesta semana o Pleno do TRE julgou por 7×0 favorável ao indeferimento do registro. Itamar recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral.

Um advogado ouvido pela Reportagem apontou que Itamar poderá assumir o cargo de prefeito. Essa possibilidade existe caso ele vença no TSE. Outra alternativa é o atual prefeito Ribamar Lima (MDB, que obteve 5.179 votos, ou seja, 33,55%,) continuar no cargo no caso de o TSE manter o indeferimento e caso haja esse entendimento da Suprema Corte.

A última opção seria a realização de novas eleições. Neste caso, também depende do entendimento dos ministros. Com novas eleições, o próximo presidente do Legislativo Municipal assumiria interinamente a Prefeitura de Goianésia do Pará. (Antonio Barroso)

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