Ao usar a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30 de agosto, o vereador Márcio do São Félix abriu discussão sobre a distribuição dos recursos no valor de R$ 75 milhões como contrapartida da mineradora Vale para construção das novas pontes sobre o Rio Tocantins. Inclusive, ele lembrou que recente reunião nesse sentido foi firmado entre a Vale, Poder Executivo e Ministério Público Estadual, mas sem a participação do Legislativo, o que considera lamentável. O acordo está na fase de aprovação da minuta.
Márcio disse que ouviu do representante da Vale, Saulo Lobo, em reunião da CPI do Salobo, na última semana, que a distribuição dos recursos será da seguinte forma: do valor acordado de R$ 75 milhões pela compensação da construção da nova ponte, R$ 70 milhões serão destinados para obra de pavimentação, e apenas R$ 5 milhões para a saúde.
“O Executivo, por conta própria, sem discussão com o Legislativo, usou critério equivocado e está dando atenção devida à saúde, que está caótica. Creio que está havendo inversão de prioridades, e não podemos permitir que apenas uma pessoa decida isso. A proposta que faço nesta Casa é que, ao invés de R$ 5 milhões para a saúde, seja investido um terço ou seja, R$ 25 milhões, ficando ainda R$ 50 milhões para pavimentação”.
Leia mais:O vereador lembrou o Hospital Municipal vive superlotado e que faltam insumos para atender uma demanda cada vez maior de pessoas. Há registro até mesmo de falta de maca na emergência do hospital, o que é preocupante. Se perdemos essa oportunidade, o trem vai passar e não vamos ver o investimento necessário na área saúde”, alertou.
DESCENTRALIZAÇÃO
Márcio do São Félix lembra os recentes discursos de vários colegas vereadores sobre a necessidade de uma estrutura hospitalar ou de emergência no Núcleo Cidade Nova e que no passado recente, no início da atual gestão, havia estrutura de UPA pronta, mas o governo não quis utilizar, alegando que não tinha recursos para manutenção. “Agora, olhando para trás, vemos que já tínhamos estrutura pronta e não aproveitamos para instalar uma Unidade de Pronto Atendimento”.
O vereador Eloi Ribeiro reconhece que a saúde não está sendo prioridade para o governo municipal. Avalia que não adianta investir tanto em outra área, com milhares de pessoas doentes e sem conseguir atendimento adequado. “Destinar apenas R$ 5 milhões para saúde num montante de R$ 75 milhões, não podemos aceitar. Concordo com você, Márcio, precisamos nos posicionar para reivindicar essa mudança”.
Ray Athie parabenizou o colega Márcio do São Félix por levantar um tema tão relevante para o município. Lembrou que o Hospital Municipal é uma estrutura da década de 1980 e está precarizado. Pediu aos vereadores para doar metade de suas emendas para construção um pronto socorro em cada núcleo habitacional para desafogar o HMM. “Destinar menos de 5% desse recurso da Vale para a saúde é uma vergonha. Sua proposta de um terço para o setor de saúde é louvável”, sustentou.
Márcio do São Félix disse que os recursos das emendas impositivas deveriam ser destinados para custeio da saúde, não para construção de uma nova estrutura. “Precisamos mostrar para a nossa comunidade o que vamos receber, a importância de destinar um terço desse recurso para a saúde. Vivemos uma crise de doenças emocionais muito grande e não temos psicólogos suficientes para ajudar essas pessoas”, alertou.
Pastor Ronisteu lembrou a campanha que ele ajudou a liderar para instalação de uma UPA em Marabá, mas que ouve um abafa por parte do Executivo para não colocar o prédio construído para funcionar. “Diziam que as UBS seriam equipadas para realizar atendimentos no lugar da UPA, o que nunca aconteceu. Hoje, estamos em situação de caos e a conta chegou junto. Estamos vendo uma situação mais que catastrófica na área de saúde de Marabá”.
O vereador Coronel Araújo avalia que a proposta de Márcio do São Félix precisa ecoar no Poder Legislativo. “Isso merece uma discussão em reunião interna entre os vereadores. Vamos apresentar essa proposta para o Executivo. Creio que o prefeito não poderia tomar uma decisão dessas de forma unilateral. Isso, no mínimo, é um desrespeito com a Câmara Municipal. Temos a obrigação de nos envolver nesse debate”, reconheceu.
O vereador Ronaldo da 33 defendeu o Executivo e disse que o maior dilema do Hospital Municipal de Marabá é a grande quantidade de pacientes que vem de outros municípios. “O prefeito tem investido cerca de 30% dos recursos próprios na área de saúde, embora a lei determine 15%. Ou seja, o gestor tem sensibilidade com essa área, mas acho que o Estado deveria ajudar na manutenção do HMM e até abrir um hospital ou UPA”, finalizou.
Prefeitura
O CORREIO também ouviu o titular da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), Mancipor Lopes, membro do Conselho do Plano Diretor, o qual confirmou que o montante é de quase R$ 75 milhões, mas disse que a Prefeitura não teria confirmado, ainda, os detalhes do investimento desse dinheiro. Segundo ele, a distribuição desse recurso dentro do poder executivo não é livre e pressupõe investimentos de infraestrutura nos bairros da área de influência da nova ponte. (Da Redação, com Ascom CMM)