O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) participou, entre os dias 9 e 12 deste mês, da Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), no município de Goianésia do Pará, no sudeste paraense. As atividades foram realizadas no Fórum da cidade e beneficiaram centenas de cidadãos da região.
Entre os objetivos da ação está promover cidadania e dignidade por meio de serviços públicos essenciais e aproximar a Justiça do Trabalho da população local. Os atendimentos realizados contemplaram orientações jurídicas sobre os direitos trabalhistas, informações sobre processos e reclamações trabalhistas. Também foram ofertados serviços como emissão de carteira de identidade e CPF, consulta de saldo e dúvidas sobre FGTS, consulta a histórico de crédito, entre outros, contabilizando mais de 1.200 atendimentos prestados pelo TRT-8 e pelos 12 parceiros.
Durante a abertura do evento, a procuradora do Trabalho Silvia Silva destacou a importância da atuação conjunta para levar cidadania e dignidade aos moradores da região. “Essa itinerância é importante, pois além de prestar diversos serviços à população, de forma mais célere, também aproxima os órgãos parceiros dela. Ao participar, o MPT também reforça o seu compromisso institucional de proteger os direitos sociais”, afirmou Silvia Silva.
Leia mais:Na oportunidade, o MPT atuou no recebimento de denúncias, orientações sobre direitos trabalhistas e em audiências judiciais que demandaram ação do órgão. A itinerância contou ainda com a participação de instituições como Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Polícia Civil do Pará, INSS, INCRA, Receita Federal e Caixa Econômica Federal.
A agenda do MPT no município contemplou ainda a participação na cerimônia de abertura do mutirão para promover políticas públicas para agricultores familiares da região, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, parceiro da itinerância.