Correio de Carajás

MPs recomendam proteção de indígenas contra covid-19 no sudeste do PA

FUNAI

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Em recomendações conjuntas, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requisitaram uma série de medidas para proteger quatro povos indígenas da região sudeste do Pará contra a pandemia da covid-19. As recomendações foram enviadas à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) e aos municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Cumaru do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia.

Nesses municípios vivem milhares de indígenas dos povos Atikum, Karajá, Kayapó e Xikrin, a quem a Funai, o governo estadual e as prefeituras têm a obrigação de proteger, dentro de suas competências constitucionais. As recomendações enviadas ontem listam ações que devem ser planejadas e executadas por cada ente federativo, observando os planos de contingência nacional, estadual e municipais para infecção humana pela covid-19.

Entre as ações recomendadas está a divulgação de procedimentos no caso de detecção de casos suspeitos nos meios de transporte ou nos pontos de entrada dos municípios, intensificação de protocolos de limpeza e desinfecção em terminais rodoviários e hidroviários utilizados por indígenas, elaboração de material informativo para orientar populações indígenas e a construção de planos emergenciais municipais para atender todas as comunidades que venham a registrar casos de covid-19, “com estratégias claras e específicas de ação e assistência, indicação de unidades de saúde para atendimento, informações claras e precisas”.

Leia mais:

A recomendações também apontam a necessidade de distribuição de material preventivo como máscaras, luvas, álcool em gel, água sanitária, com os devidos esclarecimentos para que as comunidades possam fazer o uso correto dos materiais. O documento recomenda ainda “a escuta qualificada das populações indígenas referente às suas necessidades de subsistência e sobrevivência com dignidade durante este momento pandêmico e excepcional, tendo em vista a premência de isolamento social para a garantia da não proliferação das contaminações da covid-19”.

À Funai, MPF e MPPA recomendaram que fiscalização e identificação das terras indígenas nos sete municípios, com a indicação e aposição de placas e fazendo campana para evitar a entrada de pessoas alheias às comunidades nos territórios. Outras ações de comunicação foram cobradas da fundação, dos municípios e do estado, para massificação de informações de prevenção e para os riscos sobre os povos indígenas e populações tradicionais, especialmente vulneráveis na pandemia de covid-19.

As recomendações devem ser respondidas no prazo de cinco dias úteis. No mesmo prazo, as secretarias municipais de saúde devem encaminhar à promotoria de Justiça de Redenção uma planilha com todos as verbas federais efetivamente enviadas aos municípios e informação sobre a situação da ocupação de leitos nos sistemas municipais de saúde. (Ascom/MPF)

Mais

Legado de Melquíades à educação de Marabá

Legado de Melquíades à educação de Marabá

A educação marabaense, nas últimas quatro décadas, recebe, de alguma forma, as digitais de Melquíades Justiniano da Silva. Esse baiano,…
Postagem que associa Doria e Lulinha na compra da Coronavac é falsa

Postagem que associa Doria e Lulinha na compra da Coronavac é falsa

 Leia mais: + Legado de Melquíades à educação de Marabá + DMTU faz o lançamento do Movimento Maio Amarelo +…
DMTU faz o lançamento do Movimento Maio Amarelo

DMTU faz o lançamento do Movimento Maio Amarelo

Com o objetivo de colocar em pauta o tema da segurança viária, o Movimento Maio Amarelo nasce com a proposta…
Dia 10 de maio marca a emancipação de oito municípios da região

Dia 10 de maio marca a emancipação de oito municípios da região

Esta segunda-feira, 10 de maio, será um feriado especial para muitas cidades do Pará. Mais precisamente para 15 municípios, que…
DMTU esclarece suposta “casinha” feita por agente de trânsito

DMTU esclarece suposta “casinha” feita por agente de trânsito

Desde o final da noite de quarta-feira (5), o nome do agente de trânsito Etervan Ferreira Sousa está circulando em…
Sespa divulga orientações sanitárias para o Dia das Mães, com base em protocolos sanitários

Sespa divulga orientações sanitárias para o Dia das Mães, com base em protocolos sanitários

Para reduzir os riscos de propagação da Covid-19 durante as celebrações pelo Dia das Mães, a Secretaria de Estado de…