A insuficiência de equipes no programa Estratégia da Saúde da Família (ESF) levou o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) a recomendar que a Prefeitura de Marabá e o secretário municipal de saúde implantassem 60 equipes de ESF em até 90 dias. Além de implantar as 60 equipes de ESF, a gestão municipal terá de ampliar o número de agentes comunitários de saúde (ACS) e apresentar o projeto e o cronograma de implantação das equipes e dos ACS.
A recomendação foi expedida no último dia 11 de fevereiro pela promotora de Justiça, Mayanna Silva de Souza Queiroz, após análise técnica realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati) do MPPA. Em caso de descumprimento, a promotora adverte que serão tomadas medidas judiciais, como ação civil pública por violação do direito constitucional à saúde.
A Reportagem do Portal Correio de Carajás entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, para ouvir a sua versão sobre a recomendação, que emitiu a seguinte nota:
Leia mais:A Secretaria de Saúde informa que já foi notificada a respeito da recomendação feita pelo MP e já encaminhou para estudos junto ao departamento de atenção básica sobre a viabilidade desta recomendação. Dentro do prazo previsto, o departamento jurídico da SMS enviará as respostas aos encaminhamentos devidos.
O PROGRAMA
A ESF foi instituída pelo governo federal em 1994. O objetivo do programa é melhorar a qualidade de vida da população. Equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e ACS atendem famílias para verificar fatores de risco à saúde como falta de exercício físico, uso de cigarros, má alimentação, problemas na higiene pessoal e outros.
Dessa forma, é possível orientar as pessoas atendidas sobre como prevenir uma doença grave através da mudança de hábitos ou tratar enfermidades ainda na fase inicial causadas por esses fatores.
Dados do Ministério da Saúde mostram que o atendimento prestado pelas equipes da ESF resolve 80% dos problemas de saúde da população. Com a ampliação da quantidade de equipes em Marabá, será possível resolver mais problemas logo na Atenção Básica, sem necessidade de encaminhamento do paciente para hospitais e Unidades de Pronto Atendimentos (UPA). (Zeus Bandeira – Com informações do MPPA)