Na manhã desta quinta-feira, 14, o auditório das Promotorias de Justiça de Marabá foi palco de importantes diálogos sobre as eleições de 2022. Com a aproximação do pleito e levando em conta as modificações praticadas na Legislação Eleitoral, o Núcleo Eleitoral promoveu o evento em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), através do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Hamilton Nogueira Salame, promotor de Justiça, fez a abertura do evento e na oportunidade apresentou os demais componentes da mesa. Em entrevista ao CORREIO, ele explicou que os debates levantados ao longo da manhã são atuais e de grande importância. “Nós teremos aqui muitas informações e alguns esclarecimentos sobre a aplicação da lei eleitoral”, reafirma.
O promotor ressalta que a realização desse tipo de evento é comum em período de eleição, justamente por esclarecer ao público em geral, aos interessados da área jurídica e até mesmo aos próprios candidatos, sobre as regras e a legislação eleitoral.
Leia mais:Em relação a agenda do dia, José Edvaldo Pereira Sales, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Eleitoral do MPPA, falou sobre os temas abordados. O primeiro deles tratou sobre a recente lei de combate contra a violência política contra a mulher, sancionada em 2021. Angela Balieiro, promotora de Justiça, foi quem abordou essa pauta e abriu os debates do evento.
Para Sales, o propósito das palestras é debater as questões mais recentes no que tange a legislação e os tribunais, em relação às eleições de 2022. Sobre isso, o segundo tema da manhã tratou sobre pré-campanha e campanha eleitoral sob a perspectiva do discurso de ódio e das fake news. Quem guiou a palestra foi Juliana Freitas, advogada e professora de pós-graduação.
O promotor, por sua vez, finalizou a programação falando sobre a fiscalização em relação a ilícitos eleitorais, que devem ser combatidos durante o período das eleições. “Debater eleições é um tema de interesse comum”, pontua José Edvaldo. E ainda reforça que o momento foi aberto para toda a comunidade, além de servidores do MPPA, promotores eleitorais, assessores, pré-candidatos, partidos e partidos eleitorais.
Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa, presidente da Subseção da OAB em Marabá, foi o quarto nome a compor a mesa de palestrantes, reforçando os diálogos abertos na manhã do evento.
Marabá foi a terceira cidade a receber o ciclo de palestras, sendo precedida de Santarém e Belém.
Complementar à programação, estavam sendo realizados testes de covid-19 no prédio do MPPA, para os servidores e também para os participantes do evento. Alexssandra Muniz Mardegan, promotora eleitoral de Marabá, foi a responsável por solicitar a testagem. A motivação foi o aumento recente de casos na cidade. Além disso, o MPPA recomenda aos seus servidores e visitantes que façam o uso de máscara de proteção nas dependências do órgão.
(Luciana Araújo)