Correio de Carajás

MPPA na luta contra o gás clandestino

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
3 Visualizações

Luciana Marschall

O Ministério Público do Estado do Pará encabeçou nesta semana, na sede da Promotoria de Marabá, um encontro entre promotores e representantes do setor de comercialização, distribuição e armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o famoso gás de cozinha, de Marabá. O objetivo é que haja aumento da fiscalização e repressão às distribuidoras clandestinas do produto na cidade.

Quem esteve à frente da reunião foi a promotora de Justiça Aline Tavares Moreira, acompanhada da promotora Josélia Leontina de Barros Lopes e do coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional), Marco Aurélio Lima Nascimento. Conforme a assessoria de comunicação do MPPA, as principais discussões giraram em torno da intensificação das fiscalizações para reprimir a atuação clandestina, além do cumprimento do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado entre as revendedoras e distribuidoras de GLP com o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).

Leia mais:

 “É importante as ações conjuntas entre os órgãos fiscalizadores competentes e a sociedade civil, pois visa a proteção dos interesses dos consumidores, bem como a segurança pública em geral”, afirmou o coordenador do CAO constitucional, Marco Aurélio à assessoria de comunicação do órgão. Para o MPPA, a revenda de gás de cozinha necessita de rigoroso controle dos órgãos competentes, especialmente a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o órgão responsável por autorizar a atividade comercial.

O coordenador do CAO destaca ser importante, também, que as revendedoras apresentem documentação expedida pelo Corpo de Bombeiros e órgãos municipais, como licenciamento ambiental e alvará de funcionamento, pois é atividade comercial que causa grande risco à comunidade caso não sejam cumpridas as normas de segurança previstas em legislação.  

Comercializar gás de cozinha clandestinamente é crime previsto em lei e que pode condenar os responsáveis a penas de 1 a 5 anos de prisão. Por outro lado, a representante da revendedora autorizada da Paragás, Marilene Vilarins, afirma que além dos problemas enfrentados com a existência de atividade clandestina – o que prejudica o trabalho de quem atua em conformidade com a lei -, há demora na obtenção das autorizações junto às autoridades. (Com informações da assessoria de comunicação do MPPA)

 

Luciana Marschall

O Ministério Público do Estado do Pará encabeçou nesta semana, na sede da Promotoria de Marabá, um encontro entre promotores e representantes do setor de comercialização, distribuição e armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o famoso gás de cozinha, de Marabá. O objetivo é que haja aumento da fiscalização e repressão às distribuidoras clandestinas do produto na cidade.

Quem esteve à frente da reunião foi a promotora de Justiça Aline Tavares Moreira, acompanhada da promotora Josélia Leontina de Barros Lopes e do coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional), Marco Aurélio Lima Nascimento. Conforme a assessoria de comunicação do MPPA, as principais discussões giraram em torno da intensificação das fiscalizações para reprimir a atuação clandestina, além do cumprimento do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado entre as revendedoras e distribuidoras de GLP com o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).

 “É importante as ações conjuntas entre os órgãos fiscalizadores competentes e a sociedade civil, pois visa a proteção dos interesses dos consumidores, bem como a segurança pública em geral”, afirmou o coordenador do CAO constitucional, Marco Aurélio à assessoria de comunicação do órgão. Para o MPPA, a revenda de gás de cozinha necessita de rigoroso controle dos órgãos competentes, especialmente a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o órgão responsável por autorizar a atividade comercial.

O coordenador do CAO destaca ser importante, também, que as revendedoras apresentem documentação expedida pelo Corpo de Bombeiros e órgãos municipais, como licenciamento ambiental e alvará de funcionamento, pois é atividade comercial que causa grande risco à comunidade caso não sejam cumpridas as normas de segurança previstas em legislação.  

Comercializar gás de cozinha clandestinamente é crime previsto em lei e que pode condenar os responsáveis a penas de 1 a 5 anos de prisão. Por outro lado, a representante da revendedora autorizada da Paragás, Marilene Vilarins, afirma que além dos problemas enfrentados com a existência de atividade clandestina – o que prejudica o trabalho de quem atua em conformidade com a lei -, há demora na obtenção das autorizações junto às autoridades. (Com informações da assessoria de comunicação do MPPA)

 

Comentários

Mais

Brasil deve receber mais de 842 mil doses da vacina da Pfizer em junho

Brasil deve receber mais de 842 mil doses da vacina da Pfizer em junho

O Brasil vai receber 842.400 doses da vacina da farmacêutica Pfizer/BioNTech contra a covid-19. A informação foi dada pelos coordenadores…
Fórum discute desafios à garantia de direitos da pessoa idosa

Fórum discute desafios à garantia de direitos da pessoa idosa

Teve início hoje (13) o 1º Fórum Nacional da Pessoa Idosa. O evento, organizado pelo Ministério da Mulher, Família e…
Psicóloga orienta pais a ouvirem e validarem queixas dos filhos

Psicóloga orienta pais a ouvirem e validarem queixas dos filhos

Depois de todo o país se chocar com a morte do menino Henry, de 4 anos, no Rio de Janeiro,…
Sexta edição do FIA Cinefront estreia em plataforma de streaming nesta quinta

Sexta edição do FIA Cinefront estreia em plataforma de streaming nesta quinta

Com exibição em plataforma de streaming própria, a abertura oficial do 6º Festival Internacional Amazônida de Cinema de Fronteira, o…
Filhote de onça preta é resgatado em Novo Progresso

Filhote de onça preta é resgatado em Novo Progresso

Moradores de Novo Progresso, sudoeste do Pará, resgataram um filhote de onça preta. De acordo com testemunhas, o animal estava…
Inflação acelera para todas as faixas de renda em março, diz Ipea

Inflação acelera para todas as faixas de renda em março, diz Ipea

Pelo segundo mês consecutivo, o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda registrou, em março, alta da taxa para…