📅 Publicado em 24/10/2025 15h46
Em uma ação estratégica para fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Marabá lançaram, na manhã desta sexta-feira (24), a cartilha “Capacitar para Proteger”. A apresentação aconteceu durante uma oficina intensiva realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), direcionada a um público-alvo de 66 diretores e orientadores pedagógicos da rede pública do Ensino Fundamental II do município.
A iniciativa é o principal resultado do projeto institucional “Capacitar para Proteger”, e se fundamenta na ideia de que a escola é um espaço privilegiado para a identificação de violações de direitos. É comum que professores, coordenadores e demais profissionais da educação, que mantêm contato diário com os alunos, sejam os primeiros a perceberem os sinais de que uma criança ou adolescente pode estar sofrendo violência.
A cartilha funciona como um guia direto e acessível, elaborado para dar segurança aos profissionais que estão na linha de frente. O material explica de forma clara conceitos como “escuta especializada” e “depoimento especial” e oferece um roteiro sobre como agir diante de uma revelação espontânea de violência no ambiente escolar, garantindo que o acolhimento seja feito de forma adequada e protetiva.
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O projeto é uma autoria conjunta das promotoras Paula Gama e Jane Cleide, com a colaboração da equipe técnica do MPPA, formada pelo pedagogo Jairo Mororó Aguiar e pelas psicólogas Ozilea Souza Costa e Ana Carla Cavalcante Correia.
PROJETO NO AR
O evento de lançamento foi uma experiência pratica e imersiva. Ao invés de uma cerimônia formal, os educadores participaram de um estudo de casos hipotéticos, sendo convidados a analisar e debater quatro situações fictícias que espelham a complexa realidade das ocorrências de abuso.
A atividade foi focada em proporcionar uma reflexão sobre o papel da escola na identificação dos sinais de violência, na adoção de medidas protetivas e na forma correta de articulação com a rede de proteção.
Na oportunidade os participantes analisaram os temas: Violência doméstica e familiar, com base na Lei Henry Borel (nº 14.344/2022); A prática de ato infracional por adolescentes; O procedimento correto diante de uma revelação, conforme a Lei da Escuta Especializada (nº 13.431/2017); Questões complexas envolvendo a sexualidade infantil.
O objetivo do projeto é fortalecer o papel do educador como agente de proteção, afirma a Francisca Paula Morais da Gama, promotora de justiça. “A cartilha é um instrumento prático que orienta sobre como proceder, reforçando a importância da escuta responsável, da sensibilidade e do respeito à criança e ao adolescente”, complementa.
Já Ozilea Souza Costa, psicóloga que integra a equipe técnica do MPPA e é uma das autoras do projeto, diz que a ideia surgiu da prática diária. “Percebemos que muitos profissionais ainda se sentem inseguros sobre como agir. Por isso, buscamos traduzir o conhecimento técnico e jurídico em uma linguagem acessível, que possa orientar e fortalecer a atuação de quem está na linha de frente”, explica.
O projeto “Capacitar para Proteger” possui propósitos amplos, que incluem desde o aprimoramento do conhecimento dos educadores sobre o desenvolvimento psicossexual infantojuvenil até a implementação de medidas eficazes em toda a rede de ensino para garantir a integridade de crianças e adolescentes.
Por isso, Jane Cleide Silva Souza, promotora de justiça, destaca o lançamento como um passo essencial. “O Ministério Público tem buscado aproximar o conhecimento jurídico do cotidiano escolar, para que cada educador saiba reconhecer, acolher e agir. A escola é, muitas vezes, o primeiro espaço onde a criança se sente segura para falar e é fundamental que o profissional esteja preparado para escutar e encaminhar corretamente”, conclui. (Com informações do MPPA)
