📅 Publicado em 08/08/2025 13h34
Na semana que antecede o Dia dos Pais, uma ação conjunta entre o Ministério Público do Pará e a Defensoria Pública do Estado está mobilizando famílias para o reconhecimento voluntário de paternidade nesta sexta-feira (8), em Marabá. Estão sendo realizados, de maneira gratuita, no prédio do Ministério Público e da Defensoria, localizados na Cidade Nova, exames de DNA, além de orientação jurídica, reconhecimento voluntário de paternidade, ações na área da família, investigação de paternidade, divórcio, dissolução de união estável e de registro civil.
A iniciativa busca desafogar o Sistema Judiciário e, também, dar visibilidade aos serviços já prestados pelas instituições, mas que ainda são pouco conhecidos pela população.
Em entrevista para o Correio de Carajás, o promotor de Justiça José Alberto Grisi, titular da 6ª Promotoria de Justiça, explica que a atuação ocorre de forma permanente, mas ganha reforço neste período.
Leia mais:Segundo o promotor, a maior parte das demandas diz respeito a ações de família. “Aqui em Marabá e região, a maior parte reflete ações de família, reconhecimento de paternidade, alimentos, guarda, regime de visitas”, explica. Para os casos em que há dúvida, o MP oferece o exame de DNA de forma gratuita. “A família pode se dirigir ao Ministério Público para agendar esse exame e obter o resultado”, explica.
O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 8 às 14 horas, no prédio do Ministério Público, no Núcleo Cidade Nova.
‘EU RECONHEÇO’ E ‘MEU PAI TEM NOME’
Durante o projeto “Eu Reconheço”, do Ministério Público, a expectativa é atender cerca de 150 famílias, atingindo cerca de 50 atendimentos agendados, além de receber as famílias que comparecem voluntariamente. “O objetivo da ação de hoje, na proximidade do Dia dos Pais, é chamar a atenção para um serviço que o Ministério Público já promove, mas que muitas vezes a população não tem conhecimento”, pontua.
A Defensoria Pública também está atuando no atendimento direto à população e coleta de documentos. Em entrevista, José Erickson Rodrigues, coordenador da unidade, destaca que a ação integra o projeto “Meu Pai Tem Nome”, realizado anualmente. “Estamos muito felizes com o comparecimento da população, tanto de pessoas que já estavam agendadas como também de pessoas não agendadas. Dependendo da possibilidade de encaixe, trazendo documentação, conseguimos realizar o atendimento ainda hoje”, diz o defensor.
Além das ações de reconhecimento de paternidade, outras demandas são encaminhadas: pensão alimentícia, guarda, divórcio e dissolução de união estável. “Todas essas ações estão sendo viabilizadas aqui, que decorrem da paternidade responsável”, afirma José Erickson.
Assim como o promotor, o defensor revela que a ausência do nome do pai nos registros civis continua sendo um problema comum que reflete no sistema judiciário. “Muitas das ações decorrem, lamentavelmente, da ausência do pai no registro, ou que não assume a responsabilidade”. Ele ainda destacou o atendimento, chamando a atenção para a importância da paternidade responsável.
O defensor também destacou o impacto emocional desse reconhecimento para os filhos. “Quando a criança ou adolescente recebe esse reconhecimento, é como se ela estivesse sendo presenteada”, diz.
VOLUNTARIADO UNIVERSITÁRIO
A ação desta sexta também conta com o apoio de estudantes voluntários da Faculdade Carajás, Unama, Anhanguera e Unifesspa. Alícia Vitória Barreto, acadêmica de Enfermagem do 10º período de Direito na Faculdade Carajás, falou da satisfação em contribuir com a ação. “Estamos colaborando na agilização das fichas e também na coleta do sangue para a realização do DNA. Considero uma experiência excepcional, pois a oportunidade agrega bastante ao meu currículo. É algo que nem todo mundo tem oportunidade”, diz a estudante.
Além dos atendimentos presenciais, o Ministério Público também tem investido em ações externas e canais de atendimento remoto. “Estamos andando aqui na região, com o Ministério Público nas escolas, e temos percebido que inúmeras pessoas não sabem o que é o órgão e o que ele oferece”. Segundo José Alberto, essa aproximação da instituição com as escolas envolve rodas de conversa, escuta e palestras, o que gera proximidade e conhecimento.
Ambos os órgãos reforçam o convite para que as famílias aproveitem a oportunidade. A coleta de exames é gratuita e depende apenas da presença dos envolvidos. A ideia é ampliar o acesso aos direitos fundamentais e promover, de forma prática, a responsabilidade parental.