Uma denúncia anônima foi enviada ao Ministério Público Estado do Pará (MPPA) expondo um quadro alarmante de precariedade no Espaço de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes (EAP) de Marabá. Segundo o documento, que o CORREIO teve acesso, o local, destinado a crianças e adolescentes, enfrenta problemas estruturais graves, como telhados com goteiras que alagam os quartos, cerâmicas quebradas, portas e janelas danificadas e fiação elétrica exposta.
A situação atual estaria em total desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que garante a todas as crianças e adolescentes o direito a instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança. No entanto, a denúncia revela um cenário de abandono e negligência, com problemas estruturais generalizados, falta de segurança e carência de profissionais de saúde.
O problema se agrava ainda mais, por conta da possível falta de segurança no local. Segundo o denunciante, o portão principal está quebrado e deixa o local vulnerável a invasões, deixando crianças e funcionários à mercê de criminosos. Além disso, a equipe de profissionais é insuficiente, especialmente no período noturno e finais de semana, quando não há técnico de enfermagem disponível e as crianças ficam sem assistência médica adequada em caso de necessidade.
Leia mais:O documento solicita uma investigação urgente do MPPA e medidas imediatas para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos, como a recomposição do quadro de servidores, que é baixo, e a realização de reparos emergenciais na estrutura do abrigo.
Por fim, a denúncia ressalta que em agosto de 2023 o próprio órgão ministerial recomendou à administração municipal que providências imediatas fossem tomadas para aprimorar as condições de funcionamento e segurança do local. Contudo, pouco surtiu efeito.
A denunciante pede que o Ministério Público tome conhecimento das irregularidades e exija do município solução o mais rápido possível para as demandas apresentadas.
VERSÃO DA PMM
Procurada pela Reportagem do CORREIO, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá informou que a Secretaria de Assistência Social já tomou ciência desta situação e está procurando os meios necessários para resolução dos problemas narrados. “É importante ressaltar que a nova gestão está há 8 dias em ação e já está fazendo um levantamento de todos os problemas para solucionar o mais rápido possível”, diz a nota enviada à Redação.