Na última quinta-feira (27), a Justiça Federal recebeu uma denúncia criminal do Ministério Público Federal (MPF) contra um grupo de quatro pessoas que foram denunciadas por causar um prejuízo de R$ 4 milhões em fraudes no seguro-desemprego em Marabá.
O processo corre da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Marabá e, se condenados, Kayque Benat Silva e Silva, Charlison Landim Braga, Sara Mendes da Silva e Jacirene Amaral Pinto podem ser punidos com penas que, somadas, chegam a 24 anos e oito meses de prisão, além multa.
De acordo com o despacho, emitido pelo juiz federal Heitor Moura Gomes, o grupo está sendo acusado por crimes como corrupção ativa e passiva, estelionato majorado e associação criminosa. As penas podem ser aumentadas até o triplo pelo fato de o crime ter sido continuado.
Leia mais:Segundo a denúncia do MPF, apresentada à Justiça em agosto de 2020, o esquema criminoso seria liderado por Kayque.
A investigação afirma que ele cooptava servidores públicos para inserir dados falsos no sistema de informações do extinto Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Com esses dados falsos, o grupo conseguia créditos indevidos, sacados com a emissão fraudulenta da segunda via do cartão do cidadão.
Em Marabá, o esquema funcionou na unidade do Sistema Nacional de Empregos (Sine), órgão conveniado ao extinto TEM para a administração do seguro-desemprego.
Servidores colaboraram
De acordo com o MPF, servidores do Sine, à época, que também foram denunciados, permitiram que Kayque Silva instalasse em seus computadores de trabalho um programa para acesso remoto.
Durante algumas horas do dia, os servidores denunciados deixavam suas máquinas de trabalho logadas para viabilizar a inserção remota e dados falsos em sistemas de informações do MTE.
Entre 2016 e 2018 foram realizados milhares de requerimentos de seguro-desemprego fraudulentos com os perfis dos servidores integrantes do grupo, gerando prejuízo de R$ 4 milhões à União.
Em 2018, o denunciado Kayque Benat Silva e Silva também tentou cooptar servidoras do Sine de Canaã dos Carajás, sem sucesso. Por essa tentativa ele foi denunciado pelo MPF e condenado pela Justiça Federal por ameaça e corrupção ativa.
Kayque, Charlison, Sara e Jacirene têm o prazo de 10 dias para apresentarem uma resposta à acusação.
Caso não apresentem ou não constituírem de um advogado, defensores públicos ficarão à frente do caso. A Reportagem não encontrou nenhum dos acusados e nem seus advogados para falarem sobre o assunto. (Ana Mangas com informações de ASCOM/MPF)