Duas audiências públicas serão realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) junto a comunidades impactadas pela dragagem e derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará, na Via Navegável do Rio Tocantins. Previstas para iniciar em março de 2024, as obras têm como objetivo a retirada de rochas ao longo de 35 quilômetros do Rio Tocantins para aumento da navegabilidade da hidrovia Tocantins-Araguaia em períodos de seca. As audiências serão realizadas em Marabá, nesta terça-feira (21), e em Tucuruí, na sexta-feira (24).
Os encontros promovidos pelo MPF têm o objetivo de ouvir as demandas de todas as comunidades tradicionais que serão impactadas pela hidrovia, independente de terem sido ou não incluídas na área de influência direta ou indireta pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
A finalidade das audiências públicas será suprir o déficit de participação popular das comunidades envolvidas, no âmbito das decisões a serem tomadas e que repercutem em suas vidas. Serão convocados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), responsável pela gestão e execução do empreendimento. Também serão convidadas a participar a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União e as comunidades tradicionais da Região do Lago de Tucuruí e do Baixo Tocantins.
Leia mais:A Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim) foi uma das entidades que realizou chamamento nos últimos dias, em mobilização para que seus membros participem da audiência.
TOME NOTA
A Audiência Pública em Marabá acontece hoje, dia 21 de novembro, às 13 horas, no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, na Folha 16, Nova Marabá. (Da Redação)