Diversos problemas na estrutura do Hospital e Maternidade de Bom Jesus do Tocantins, resultaram em uma recomendação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para que a Prefeitura reforme as instalações da casa de saúde. O prazo para cumprir a recomendação é de 60 dias contando com a data de expedição, dia 17 de fevereiro.
Entre as obras que devem ser feitas está o tratamento de infiltrações, fendas e trincas nas paredes, restauração de pinturas, manutenção do piso e rodapés, substituição de forro e telhas, atualização de todo o sistema elétrico do hospital, adequação às normas de acessibilidade e criação de sistema de combate a incêndio e pânico.
Além disso, a prefeitura municipal e Secretaria de Saúde devem apresentar documentos comprovando que os projetos de reforma foram avaliados pela vigilância sanitária. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de Marabá, Mayanna Silva de Souza Queiroz.
Leia mais:No documento, a promotora analisa que a gestão municipal deve realizar a reforma logo, pois os problemas estruturais do hospital podem acarretar em transtornos no atendimento à população.
“O usuário dos serviços públicos tem direito a prestação adequada, eficiente e segura quanto aos serviços essenciais, sendo que, na hipótese de descumprimento dessas obrigações, serão os agentes públicos obrigados a cumpri-las, com a responsabilização do agente ineficiente, pela violação do dever funcional de operacionalizar serviços públicos”, diz no documento.
Mayanna Queiroz fala ainda que caso a recomendação ministerial seja descumprida, a Promotoria irá adotar medidas judiciais para resolução do problema no hospital municipal.
CASO ANTIGO
Em 2019, o Ministério Público já havia recomendado a prefeitura que resolvesse outros problemas no centro hospitalar como a adequação das instalações de atendimento de urgência, criação de espaço para acompanhantes de crianças, idosos e gestantes, reparos no piso e paredes, compra de aparelhos de radiologia, mobiliários para enfermaria e outros equipamentos, além da contratação de médicos anestesistas. (Zeus Bandeira – Com informações do MPPA)