Na mitologia grega, Hércules ficou conhecido por suas 12 tarefas, que que só podiam ser realizadas por alguém com força sobre-humana, como enfrentar uma serpente de várias cabeças. Na mitologia greco-romana, Hércules era filho de uma mortal com Zeus, o chefe dos Deuses.
A crise no Hospital Municipal de Marabá (HMI) chegou ao Ministério Público Estadual (MPPA), por meio da promotora Mayanna Silva Queiroz, responsável pelos direitos constitucionais fundamentais. Nesta terça-feira, 24, embora não seja Hércules, ela instituiu igualmente *12 medidas* que deverão ser adotadas para identificar possíveis falhas que possam ter resultado em mortes na maior maternidade do sudeste do Pará, que realiza mais de 500 partos por mês.
Depois de reunir-se na manhã desta terça-feira, 24, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, a promotora Mayanna Queiroz solicitou, entre outras medidas, uma auditoria do DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) em relação aos indicadores e recomendações de sua alçada.
Leia mais:A Promotoria também recomendou a abertura de um procedimento administrativo ao Conselho Regional de Medicina, no que tange às condutas médicas. Já Secretaria Municipal de Saúde deve abrir uma sindicância par averiguar, administrativamente, a conduta dos servidores que possam estar envolvidos nos casos de negligência.
O documento, assinado pela promotora, pede que sejam feitos relatórios de acompanhamento dos indicadores epidemiológicos do HMI relativos aos óbitos materno-fetal dos anos de 2021 e 2022; relatórios planilhados de atendimentos oriundos de municípios vizinhos, com e sem regulação; relatórios da auditoria aberta para a apuração dos óbitos, assim que concluída; e informações sobre o cumprimento das escalas médicas.
Mayanna também solicitou que seja agendada uma reunião com os responsáveis pela SMS e seja entregue informações sobre o impacto financeiro por conta dos atendimentos de pacientes vindos de outros municípios sem a devida regulação.
Nessa reunião devem participar os secretários de saúde dos municípios vizinhos e os responsáveis pelo GATI/Saúde do MPPA.
Por fim, o GATI deve emitir uma nota técnica com os indicadores, estatísticas, informações e outras questões pertinentes a situação do HMI.
Abaixo, veja todas as 12 medidas divulgadas pela promotora em relação ao HMI:
1 – Considerando as informações apresentadas e diante da necessidade de apuração criminal dos casos mencionados, encaminhe-se às Pjs, criminais para as medidas de sua alçada;
2 – Oficie-se ao CRM para a abertura de procedimento administrativo no que tange às condutas médicas;
3 – Oficie-se à SMS para abertura de sindicância a fim de averiguar administrativamente a conduta dos servidores por ventura envolvidos e aplicação das providências de sua alçada;
Para fins de atuação desta Promotoria de tutela de direitos difusos:
1 – Retifique o objeto da demanda para: acompanhamento dos indicadores epidemiológicos do HMI, relativos à óbitos materno-fetal e providências correlatas;
2 – Agende reunião com a SMS;
3 – Solicite-se à SMS (Vigilância epidemiológica) os dados do Hospital Materno Infantil, relativos aos óbitos materno/fetal, dos anos de 2021 e 2022, apresentando os relatórios correspondentes, bem como as recomendações por ventura realizadas ou medidas adotadas neste âmbito.
4 – Solicite-se auditoria do DENASUS em relação aos indicadores e recomendações de sua alçada;
5 – Solicite-se ao HMI os dados compilados planilhados de atendimentos oriundos dos municípios vizinhos com e sem regulação;
6 – Solicite-se à SMS o relatório da auditoria aberta para averiguação dos óbitos assim que concluída;
7 – Solicite-se à SMS informações a respeito do cumprimento das escalas médias, bem como as medidas que vem sendo adotadas visando a regularização do quadro;
8 – Solicite-se ao Hospital Regional o protocolo de atendimento de obstetrícia de alto risco;
9 – Solicite-se informações à SMS a respeito do impacto financeiro advindo dos atendimentos de pacientes oriundos de outros municípios sem a competente regulação;
10 – Agendar reunião com a SMS, 11ª Regional, promotores, secretários de saúde dos municípios vizinhos e GATI/Saúde a respeito do atendimento obstétrico local e envio de pacientes sem regulação para a maternidade de Marabá, conforme informações do item 5;
11 – Solicite-se ao GATI/Saúde emissão de nota técnica a fim de subsidiar a atuação desta PJ, relativamente aos indicadores, estatísticas, informações, dentre outras questões pertinentes à questão, bem como a solicitação de diligências que entender necessárias e indicação técnica das medidas pertinentes;
12 – No que se refere à questão estrutural acompanhar procedimento específico.