Cerca de 600 professores da rede municipal de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Estado, continuam insatisfeitos no que diz respeito a atual situação da educação na cidade. Isso porque, a Prefeitura Municipal cortou alguns dos direitos dos trabalhadores previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do servidor. A sugestão da mudança contou com a aprovação de 100% dos membros da Câmara dos Vereadores do município.
De acordo com Valdeilton Rodrigues, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (Sintepp) em São Domingos, o PCCR está defasado desde 2010 e o atual governo municipal tem atacado os servidores retirando seus direitos.
“Ela (a prefeita de São Domingos, Elizane Soares) estava tirando a gratificação do servidor. Temos uma progressão que é de 50% no nível superior, e atualmente é só cinco porcento”, lamenta, indignado.
Leia mais:Segundo o representante do Sintepp, que conta com a filiação de aproximadamente 480 professores, a gestão de Elizane Soares aprovou um projeto em que diminuiu a carga horária e a gratificação do servidor, passando de 200 horas para 100 horas. “Na Câmara não há oposição ao governo. Conseguiram alterar para que as gratificações fiquem vinculadas apenas em cima das horas de concurso, quando na verdade a portaria do concurso é apenas o ingresso do servidor ao serviço público”, explica Carlos Magnos dos Santos Marinho, um dos coordenadores do Sintepp.
Outra grave denúncia contra o governo de Elizane Soares foi feita junto ao Ministério Público Estadual. Segundo a acusação, a prefeitura alegava não ter dinheiro para pagar o servidor público. Contudo, após visitas in loco foi constatado que havia um grande número de funcionários contratados nas escolas.
“Pedimos que não colocassem mais contratados. Na época que fizemos a denúncia ao MP, eram aproximadamente 50 contratados”, diz Valdeilton, afirmando que mesmo com a denúncia, a situação não mudou.
Carlos Magno afirma que desde as gestões passadas, a alegação é que a folha de pagamento vem sofrendo grandes alterações, chegando ao ponto de se tornar ‘impagável’. Eles dizem que o servidor tem muita regalia. Mas nós temos direitos adquiridos”.
Diante disso, Carlos Magno afirma que uma pesquisa detalhada da folha de pagamento foi realizada pela coordenação do sindicato. Em meados de agosto de 2020, segundo ele, a folha apontava um gasto de 10 a 20 mil reais com pessoas contratadas. “Atualmente, em setembro de 2021, chegamos a um valor de R$ 175.442,46. Vale lembrar que ainda estamos em um período de pandemia, onde os gastos são menores. As salas de aula, por exemplo, não precisam ser limpas todos os dias. Por que os gastos aumentaram?”, questiona.
A reportagem do Correio de Carajás fez as contas e constatou que a diferença na folha de pagamento dos servidores contratados de São Domingos do Araguaia é da ordem de 775% em um ano.
Foi a partir daí que a equipe, desconfiando que algo de errado estava acontecendo, partiu para o campo. “Decidimos fazer um levantamento de escola por escola e saber se realmente o servidor que está com o nome na folha de pagamento realmente está em seu local de trabalhado indicado. Nessa hora, que percebemos que há uma incoerência muito grande. Há uma distorção de valores. Mas se você for levar para a ponta do lápis, um pouquinho de cada, dá uma somatória considerável”, fala Carlos Magno.
O servidor lembra que o município de São Domingos do Araguaia tem apenas 30 anos de emancipação e já carrega vícios e manias dentro da administração pública, como colocar para trabalhar um tio, primo, sobrinho de alguém que exerce cargo de chefia, onerando a folha de pagamento em benefício próprio.
“Nós estamos aqui falando de salário. Dificilmente a gente ouve falar em qualidade de ensino. Enquanto outros municípios estão preocupados com a qualidade, nós estamos preocupados com o nosso pagamento. Porque hoje não temos uma Câmara de Vereadores que seja isenta. E a oposição que falo não é a que não deixa a prefeitura trabalhar, é pra informar a população sobre o que está acontecendo”, avalia Magno.
Promessa de reforma
Questionado pelo Portal Correio de Carajás sobre o retorno das aulas presenciais, Valdeilton conta que foi realizada uma reunião entre os professores e a secretária de educação do município, Creuzimar Gonçalves de Oliveira, sobre a preocupação do retorno.
Para os professores, a secretária teria afirmado que as aulas não teriam como iniciar, pois as escolas não têm condições logísticas de receber os estudantes e educadores. “Acabamos concordando que não tinha como iniciar as aulas naquele momento, porque as escolas não tinham passado por uma reforma”, afirma Valdeilton.
Porém, a secretária havia dito aos servidores que as aulas seriam iniciadas em janeiro de 2022 e que os prédios escolares estariam todos reformados. “E até o momento não temos nada feito e nenhuma escola passou por reforma”, indigna-se.
Denúncia
Em entrevista exclusiva ao Correio de Carajás, os coordenadores do Sintepp falaram sobre uma denúncia feita em relação a uma servidora, que possui três vínculos na prefeitura de São Domingos do Araguaia.
“Na Secretaria de Educação, ela está como professora, coordenadora e psicopedagoga. A questão maior não é o vínculo, mas sim a disponibilidade de tempo, quando e onde ela está ocupando cargos diferentes. Além disso, recebe salários diferentes. Na folha de pagamento, disponível no Portal da Transparência, ela está na Secretaria de Saúde e na Secretaria de Educação, em duas funções”, reporta Carlos Magno.
Segundo o sindicalista, o questionamento feito não é sobre a capacidade de desenvolvimento das funções da servidora, e sim sobre os horários. “No último concurso público para coordenador pedagógico foi colocada uma carga horária de 200 horas. Com mais um cargo, ela ocuparia a noite. E o terceiro cargo?”, questiona.
Ao final da entrevista, o representante do Sintepp lamenta a atual gestão. “A gente esperava que realmente tivesse o compromisso que foi colocado na sua campanha, mas não na educação isso não está acontecendo”. (Ana Mangas, Ulisses Pompeu e Gecelha Sobreira)