Na manhã desta terça-feira (4), Marabá recebeu o evento “Consumo Consciente: Alternativas para um Planeta Sustentável”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAOCPC) e pela Promotoria de Defesa do Consumidor de Marabá. O intuito da programação é conscientizar a população sobre o tema e agregar conhecimento sobre ele. O ciclo de palestras aconteceu no auditório do Ministério Público do Pará (MPPA), na Rua das Flores, Agrópolis do Incra, no Núcleo Cidade Nova.
Na oportunidade, Ângela Maria Balieiro Queiroz, promotora de justiça e coordenadora do CAOCPC, trouxe à luz uma campanha que está sendo desenvolvida sobre o consumo de açaí, motivada pelo aumento de casos de doença de Chagas e da adulteração do alimento.
“Muitos vendedores maliciosos acabam adicionando determinados materiais como papel higiênico, jornal, trigo, farinha de tapioca, acetona (não sei quem foi que disse para eles que acetona não azeda açaí), emulsificante de sorvete, amido de milho. Pior ainda são aqueles “xadrez”, que é utilizado na construção civil para dar cor”, detalha a promotora. Ela explica que alguns destes elementos foram identificados em laboratório pela Vigilância Sanitária.
Leia mais:Como estratégia para conscientização dos consumidores do produto – e devido ao baixo número de fiscais disponíveis – o MPPA intenciona a divulgação de uma mídia informativa. “A única forma de alcançarmos todo o Estado do Pará com essa informação, é na reprodução de um vídeo informando a população a respeito dessa observação da qualidade do produto, a higiene do local que é produzido. Nós iremos exibir esse vídeo e queremos pedir a vocês para compartilharem nas suas redes sociais”, frisa Ângela.
Para além da conscientização acerca do manejo de açaí, as palestras focam no consumo sustentável como recurso para um planeta mais saudável. “O evento é aberto à população porque são informações de utilidade pública, aos profissionais envolvidos também na temática, os fiscais do município e a população em geral”, complementa a promotora.
Josélia Leontina de Barros Lopes, promotora de justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, assevera que a ideia do órgão é que o marabaense atue como agente fiscalizador. “Tendo em vista que não tem como a fiscalização municipal e estadual alcançar todos os pontos, por isso que é importante a questão da conscientização, e é isso que o MP está buscando através do centro de apoio, trazer os eventos para todos os locais do estado”. Ela complementa refletindo que a interiorização da atuação do CAOCPC é uma maneira de trazer o treinamento e a disseminação de informação para a região.
SOBRE AS PALESTRAS
Na oportunidade, o público pôde conferir cinco palestras que versaram sobre: “Energia – Direitos e Deveres do Consumidor e Tarifa Social”; “Os procedimentos da Energia Solar: custos e benefícios para o consumidor”; “Ampliação do 5G e os direitos do consumidor na área da telefonia”; “Fiscalização do uso de agrotóxicos e o produto de qualidade na mesa do consumidor”.
Representando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Márcio Rolim, especialista em regulação, explicou para a Reportagem que a proposta do órgão era trazer para o público de Marabá, questões relacionadas à aplicação do 5G (quinta geração de internet móvel com maior alcance e velocidade que promete grande revolução em diversas áreas), além de tratar sobre os direitos do consumidor em relação ao serviço de telecomunicação.
“Outro ponto que eu acho mais importante ainda, é que 5G não se resume a celular. O edital de iniciação do 5G tem muitas obrigações para a expansão da rede de telecomunicações que o nosso estado do Pará, carente como é, será bastante agraciado com esses recursos obtidos com a licitação do 5G”, explica.
Conforme informações divulgadas no site da ANATEL, entre as obrigações relacionadas às empresas que irão ofertar o serviço, estão a cobertura de todas as rodovias federais; infraestrutura de transporte (backhaul) de fibra óptica a diversas localidades, bem como a cobertura da tecnologia 5G em todos os municípios do Estado.
Sobre os direitos do consumidor, no que diz respeito ao serviço de telecomunicação, Zélia Sousa, coordenadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), conta que muitas reclamações que poderiam ser feitas, passam batidas. “Então, por coisas simples, por exemplo, colocou um crédito no celular e não funcionou, a internet tá lenta e ele releva, ele não tem ainda o hábito de reclamar em relação a internet do celular móvel”. Ela salienta que o cliente não deve, nunca, abrir mão de reivindicar seus direitos: “Ao reclamar você pode ajudar outro consumidor”, finaliza.
O uso – e invariavelmente o consumo – de agrotóxicos foi uma outra pauta abordada no ciclo de palestras. Sobre isso, Luiz Carlos Guamá, engenheiro agrônomo da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), explica que quando se fala no consumo de pesticidas, a conscientização sobre o produto não depende apenas de quem irá consumi-lo, mas também do produtor. “A responsabilidade maior é de quem produz, é sobre isso que eu vou falar. Como que o produtor rural funciona como consumidor e vou falar dele como vendedor do produto que será consumido por nós lá na ponta”, ele explica também que antes de ser um produtor, esse indivíduo é um consumidor, pois adquire produtos, compra insumos para usar na sua lavoura, inclusive os agrotóxicos.
DESPERTAR PARA A CONSCIENTIZAÇÃO
“A pessoa tem que despertar para o que faz mal, o que é bom e o que não é, além do que ela pode fazer para melhorar, porque depende de cada um de nós. A gente não pode jogar a responsabilidade só nos órgãos, porque nós (MP) somos só um pedacinho dessa situação. Todos nós somos responsáveis, se a gente pode fazer tudo melhor, nós temos que contribuir, e para contribuirmos, precisamos ter o conhecimento, que é libertador, e eventos como esse trazem o conhecimento”, ressalta a promotora Josélia Lopes.
Ela expressa que em muitas ocasiões, a população desconhece que o consumo consciente pode ser feito dentro de casa, e que em eventos informativos como este é possível entender a importância do indivíduo na relação de consumo. (Luciana Araújo)
Fotos: Evangelista Rocha