Uma escola municipal localizada no Núcleo Morada Nova, em Marabá foi alvo de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), expedida pela promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz, titular da 6º Promotoria de Justiça Cível. No documento, enviado para a gestão municipal, é solicitado que sejam realizadas melhorias na estrutura física e funcionamento da instituição de ensino.
À prefeitura e à Secretária Municipal de Educação foram especificadas as adequações a serem realizadas na Escola Paulo Umbelino Ferreira, tais como: elaboração de projeto de acessibilidade; atualização do sistema elétrico; execução de rotinas de manutenção preventiva; projeto de combate a incêndio e pânico e outras. O prazo estabelecido pela promotora, para essa lista, era de 30 dias.
Outros 60 dias foram definidos para cumprimento de uma segunda lista, que contempla, entre outras necessidades: execução de projeto para atualização do sistema elétrico da unidade de ensino; reforma da cobertura da instituição; eliminação de infiltrações nas paredes; conserto de portas, pisos, maçanetas e puxadores.
Leia mais:A ação do MPPA pretende garantir aos alunos da Paulo Umbelino Ferreira, além de sua segurança física, que o processo de aprendizagem não seja comprometido. Assim como em outras recomendações da promotoria, o não cumprimento pode acarretar em medidas legais para o município.
NOTA DA PREFEITURA
“A Secretaria de Educação recebeu hoje as notificações do MP. Como sempre ocorre, todas as demandas serão verificadas e corrigidas. A referida secretaria informa que todas as demandas do MP são prontamente verificadas e atendidas e que estas ações contribuem para o melhoramento da gestão.” (Luciana Araújo)