A 11ª Promotoria de Justiça de Marabá abriu investigação para analisar um convênio formalizado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e a ONG judaica B’NAI Shalom Maschiach (Filhos da Paz do Messias) para realizar atendimento oftalmológico, com consultas e cirurgias eletivas.
O Ministério Público questiona o uso de espaço público pela entidade, conforme admitido pelo secretário municipal de Saúde, Marcone Walvernaque Nunes Leite. Agora, a Promotoria quer avaliar tim-tim por tim-tim os gastos efetuados pela Prefeitura de Marabá e ainda o uso da referida ação de saúde com cunho político para promoção pessoal de autoridades públicas em detrimento do patrimônio público.
“Nos elementos colhidos, há indícios de atos de improbidade administrativa. Por isso, resolve instaurar o Procedimento Preparatório afim de apurar a legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência e probidade administrativa, na utilização de bens públicos municipais, autorizados pelo secretário de saúde da Prefeitura de Marabá, Marcone Leite para a entidade denominada B’nai Shalom Maschiach em setembro de 2017, configurando-se, em tese, afronta ao patrimônio público, causando lesão ao erário”.
Leia mais:NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Redação procurou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá, que enviou a seguinte nota explicativa:
“A prefeitura informa que foi notificada sobre o procedimento aberto pelo Ministério Público referente ao procedimento relativo à Secretaria de Saúde do Município.
A prefeitura reafirma a total transparência nos atos e vai apresentar ao Ministério Público Estadual, no prazo estipulado, toda a documentação necessária para dirimir as dúvidas existentes.
A gestão ratifica sua correção e compromisso com o bem público em todos os processos licitatórios ocorridos desde início de 2017, que são rigorosamente auditados pela controladoria, pela procuradoria do município e Tribunal de Contas dos Municípios, não havendo qualquer irregularidade. Fato que será certamente comprovado após análise do MP”. (Da Redação)
A 11ª Promotoria de Justiça de Marabá abriu investigação para analisar um convênio formalizado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e a ONG judaica B’NAI Shalom Maschiach (Filhos da Paz do Messias) para realizar atendimento oftalmológico, com consultas e cirurgias eletivas.
O Ministério Público questiona o uso de espaço público pela entidade, conforme admitido pelo secretário municipal de Saúde, Marcone Walvernaque Nunes Leite. Agora, a Promotoria quer avaliar tim-tim por tim-tim os gastos efetuados pela Prefeitura de Marabá e ainda o uso da referida ação de saúde com cunho político para promoção pessoal de autoridades públicas em detrimento do patrimônio público.
“Nos elementos colhidos, há indícios de atos de improbidade administrativa. Por isso, resolve instaurar o Procedimento Preparatório afim de apurar a legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência e probidade administrativa, na utilização de bens públicos municipais, autorizados pelo secretário de saúde da Prefeitura de Marabá, Marcone Leite para a entidade denominada B’nai Shalom Maschiach em setembro de 2017, configurando-se, em tese, afronta ao patrimônio público, causando lesão ao erário”.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Redação procurou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá, que enviou a seguinte nota explicativa:
“A prefeitura informa que foi notificada sobre o procedimento aberto pelo Ministério Público referente ao procedimento relativo à Secretaria de Saúde do Município.
A prefeitura reafirma a total transparência nos atos e vai apresentar ao Ministério Público Estadual, no prazo estipulado, toda a documentação necessária para dirimir as dúvidas existentes.
A gestão ratifica sua correção e compromisso com o bem público em todos os processos licitatórios ocorridos desde início de 2017, que são rigorosamente auditados pela controladoria, pela procuradoria do município e Tribunal de Contas dos Municípios, não havendo qualquer irregularidade. Fato que será certamente comprovado após análise do MP”. (Da Redação)