O Ministério Público do Estado e a Prefeitura Municipal de Marabá realizaram uma reunião para tratar sobre a fiscalização e combate à venda ilegal de gás de cozinha no município. Os alvos são os pontos irregulares e também as revendas autorizadas.
O encontro foi motivado pelas constantes denúncias de venda clandestina de gás de cozinha. “Os depósitos que forem encontrados com irregularidades, sejam clandestinos ou licenciados, serão autuados e, identificados os fornecedores, os mesmos responderão solidariamente pelo fornecimento a locais que não são permitidos”, informou a promotora Josélia Barros.
#ANUNCIO
Leia mais:As equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Guarda Municipal de Marabá (GMM) irão percorrer toda a cidade, verificando as condições de funcionamento dos depósitos. As penalidades são multas, além de responder por vias criminais e cíveis.
De acordo com a promotora, quando um depósito clandestino não atende às diretrizes de segurança do Corpo de Bombeiros e da Semma, por exemplo, pode provocar graves acidentes. “Já foi encontrado aqui um local com dez botijões de gás trancados dentro de um banheiro, sem nenhuma ventilação. Isso é um perigo muito grande para quem vende e para quem mora ao lado”.
Em Marabá, as irregularidades vão desde a abertura de revenda sem registro até pessoas que vendem o produto e armazenam em locais inadequados, não seguindo os padrões de segurança exigidos. A Prefeitura será o órgão fiscalizador e, a partir da próxima semana, todos que forem encontrados de forma irregular, terão seus produtos recolhidos e colocados em local apropriado, até aguardar o julgamento.
“Iremos fiscalizar a forma como é armazenado. Muitos não se regularizaram e não cumprem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), agora o município e o MP não irão mais permitir clandestinidade”, informa Túlio Pereira, responsável pelo Departamento de Postura.
Participando da reunião, Fairon Carlote, dono de uma revenda de gás, acredita que a intensificação da fiscalização irá favorecer os empresários que trabalham com autorização e de forma correta. “O clandestino não paga imposto e, acaba reduzindo o preço do gás de cozinha, prejudicando o mercado”, comenta.
As denúncias podem ser feitas através do telefone (94) 3312-9900, de forma anônima e segura.
(Ana Mangas)
O Ministério Público do Estado e a Prefeitura Municipal de Marabá realizaram uma reunião para tratar sobre a fiscalização e combate à venda ilegal de gás de cozinha no município. Os alvos são os pontos irregulares e também as revendas autorizadas.
O encontro foi motivado pelas constantes denúncias de venda clandestina de gás de cozinha. “Os depósitos que forem encontrados com irregularidades, sejam clandestinos ou licenciados, serão autuados e, identificados os fornecedores, os mesmos responderão solidariamente pelo fornecimento a locais que não são permitidos”, informou a promotora Josélia Barros.
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As equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Guarda Municipal de Marabá (GMM) irão percorrer toda a cidade, verificando as condições de funcionamento dos depósitos. As penalidades são multas, além de responder por vias criminais e cíveis.
De acordo com a promotora, quando um depósito clandestino não atende às diretrizes de segurança do Corpo de Bombeiros e da Semma, por exemplo, pode provocar graves acidentes. “Já foi encontrado aqui um local com dez botijões de gás trancados dentro de um banheiro, sem nenhuma ventilação. Isso é um perigo muito grande para quem vende e para quem mora ao lado”.
Em Marabá, as irregularidades vão desde a abertura de revenda sem registro até pessoas que vendem o produto e armazenam em locais inadequados, não seguindo os padrões de segurança exigidos. A Prefeitura será o órgão fiscalizador e, a partir da próxima semana, todos que forem encontrados de forma irregular, terão seus produtos recolhidos e colocados em local apropriado, até aguardar o julgamento.
“Iremos fiscalizar a forma como é armazenado. Muitos não se regularizaram e não cumprem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), agora o município e o MP não irão mais permitir clandestinidade”, informa Túlio Pereira, responsável pelo Departamento de Postura.
Participando da reunião, Fairon Carlote, dono de uma revenda de gás, acredita que a intensificação da fiscalização irá favorecer os empresários que trabalham com autorização e de forma correta. “O clandestino não paga imposto e, acaba reduzindo o preço do gás de cozinha, prejudicando o mercado”, comenta.
As denúncias podem ser feitas através do telefone (94) 3312-9900, de forma anônima e segura.
(Ana Mangas)