Correio de Carajás

MP de Redenção vai à justiça contra 83 candidatos por propaganda irregular

A pedido do MPPA, Justiça Estadual já havia determinado que partidos e candidatos se abstivessem da prática ilícita/ Foto: Promotoria de Redenção
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

O MP Eleitoral, por meio da Promotoria Justiça de Redenção, ajuizou representação contra 83 candidatos (as) aos cargos de vereador e prefeito do município pela prática ilegal de ”derramamento” de santinhos nos locais de votação. O MP Eleitoral, por meio do promotor de justiça Luiz da Silva Sousa, requer a aplicação de mais de R$ 4 milhões de reais em multas pelo crime de propaganda eleitoral irregular.

Ao percorrer os locais de votação no domingo (15), a Promotoria de Justiça Eleitoral constatou muita sujeira nas vias e locais de votação no município. “Tal propaganda causa uma série de transtornos às cidades, gerando gastos públicos adicionais para que possa haver a posterior limpeza, prejudicando o sistema de drenagem de águas pluviais e gerando o risco de acidentes pessoais’’, reforça o promotor no texto da representação.

Antes do dia de votação, o MPPA já havia solicitado determinação judicial para que partidos e candidatos se abstivessem da prática de espalhar material de propaganda (santinhos) em frente aos locais de votação. O pedido MPPA foi deferido pela Justiça Estadual, por meio da 59ª Zona Eleitoral da 59ª ZE. Porém, no domingo (15), parte dos candidatos descumpriu a determinação judicial.

Leia mais:

Na nova representação ajuizada, o promotor requer o pagamento de multa no valor de R$ 8 mil reais por cada um (a) dos (as) 83 candidatos (as), bem como o pagamento de multa pelo descumprimento da primeira representação ajuizada antes do dia de votação, totalizando mais de R$ 4 milhões.

“É sabido que a prática de derrame de santinhos, às vésperas da eleição, é prática corriqueira e, infelizmente, hoje não foi diferente (…) Trata-se de propaganda eleitoral irregular por afronta ao artigo 39-A da Lei 9.504/97, que permite, no dia das eleições, apenas a manifestação individual e silenciosa do eleitor, exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches e adesivos”, destaca o promotor no texto da representação.

A Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, tipifica como crimes, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; além da divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. (Fonte: MPPA)

Comentários

Mais

Caixa paga 3ª parcela do auxílio emergencial para nascidos em janeiro

Caixa paga 3ª parcela do auxílio emergencial para nascidos em janeiro

A Caixa inicia hoje (18) os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial 2021. Os beneficiários nascidos em janeiro serão…
Butantan entrega mais 2,2 milhões de doses de vacina contra a covid-19

Butantan entrega mais 2,2 milhões de doses de vacina contra a covid-19

O Instituto Butantan fez hoje (18) a entrega de mais 2,2 milhões de doses da vacina contra o coronavírus CoronaVac. O imunizante…
Vacinas da Janssen não chegarão ao Brasil nesta semana

Vacinas da Janssen não chegarão ao Brasil nesta semana

Achegada ao Brasil de 3 milhões de doses de vacinas da Janssen não ocorrerá mais nesta semana. A informação foi…
Quina de São João terá prêmio de R$ 190 milhões

Quina de São João terá prêmio de R$ 190 milhões

Daqui a oito dias, em 26 de junho, será realizado o sorteio da Quina de São João, que este ano…
Começa neste sábado a 1ª Copa Xikrin do Kateté de Futebol Indígena

Começa neste sábado a 1ª Copa Xikrin do Kateté de Futebol Indígena

Com o objetivo de promover a cultura esportiva entre os povos indígenas a Prefeitura de Parauapebas, por meio do Departamento…
Com avanço da vacinação, Pará reduz em 45% o número de mortes de idosos acima de 70 anos

Com avanço da vacinação, Pará reduz em 45% o número de mortes de idosos acima de 70 anos

Um estudo realizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) constatou que o avanço da imunização contra a Covid-19 no…